Decreto 19.374/2023 (texto original)

Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de agosto de 2023, que versa sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 31.369/2023;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Altera as alíneas “a”, “d” e “f”, do Inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 19.374/2023, que passa ter a seguinte redação:

 

I - ..............................................................................................................................

 

a) representantes da Secretaria de Governança

Titular: Marco Antônio Zanfra Saraiva

Suplente: Camila Mara de Albuquerque

 

(...)

 

d) representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana

Titular: Cássio Fernando Pinheiro Urano

Suplente: Marco Antônio Candelária de Oliveira

 

(...)

 

f) representante da Secretaria de Saúde

Titular: Ana Heloisa de Almeida Carvalho

Suplente: Aretha de Fátima Amaral dos Santos

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 10 de maio de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos