Decreto n. 19.212/2024 (texto original)

Altera o Decreto n. 19.212, de 27 de dezembro de 2022, que versa sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 80663/2022;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Altera as alíneas “b”, ”e”, “f” e “g” e acrescenta as alínea “h” e “i” ao inciso I do Art. 1º do Decreto n. 19.212, de 27 de dezembro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:

 

I - ......................................................................................................................................

 

b) representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

Titular: Paulo Roberto de Sousa

Suplente: Sérgio de Oliveira Sobral Neto

 

e) representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

Titular: Nazira de Souza Madureira

 

f) representantes da Fundação Cultural Cassiano Ricardo:

Titular: Sabrina Cardoso Costa

Suplente: Antônio Carlos Nicola Abdallah da Silva

 

g) representantes da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS:

Titular: Marcelo de Souza Ortiz

Suplente: Cibele Soares Silva Munholer

 

h) representantes da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

Titular: Dalton Ota Duarte

Suplente: Bruno Maldonado Santos

 

i) representantes da Secretaria de Saúde:

Titular: Átila Araújo Cartaxo

Suplente: Roberta Nascimento Alves

 

 

Art. 2º  Acrescenta as alíneas “b” e “c” ao inciso II do Art. 1º do Decreto n. 19.212, de 27 de dezembro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:

 

 

II - .....................................................................................................................................

 

b) representante de organizações e entidades da área do comércio e indústria – jovem empreendedor:

 

Titular: Marcus Wellington Andrade de Moraes

Suplente: Grayson Alexandre Portela

 

c) representante dos clubes e organizações de esporte e lazer instalados no Município:

Titular: Diego Alberto de Souza

Suplente: Sérgio Luiz de Carvalho Lopes

 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 10 de maio de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Marlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

Kátia Maria Riêra Machado

Secretária de Esporte e Qualidade de Vida

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos