Autoriza o Poder Executivo a implantar a faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Escola de Bicicross Racing - BMX no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a implementar a fototerapia medicamentosa na rede pública de saúde como medida auxiliar e/ou alternativa no tratamento clínico e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia da Igreja Assembleia de Deus Missão, a ser comemorado no dia 6 de junho.
Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o dia 14 de maio como o Dia de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI e dá outras providências.
Denomina a Área Verde 3, do bairro Mirante Cambuí, de Área Verde Aridiane Santana Batista.
Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil - rede pública municipal e instituições parceiras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar novos métodos de pagamento nos parquímetros da cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo - ABRAPI.
Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e doar área de domínio público do Município pertencente à classe de bens de uso especial à Fazenda Pública Estadual para construção de escola estadual.
Denomina a Rua 16 do Loteamento SetJardim SJC de Rua Leda Maria dos Santos.
Denomina a Rua 15 do Loteamento SetJardim SJC de Rua Pedro Benedito da Silva.
Denomina a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, na Via Dom Eusébio Oscar Scheid, de Ponte José Dias de Macêdo.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao credenciamento de estacionamento em vaga preferencial para idosos por meio digital.
Determina que as piscinas de residências unifamiliares instaladas e em funcionamento no Município de São José dos Campos disponham de mecanismos de segurança para a proteção de animais domésticos e silvestres de pequeno e médio porte.
Autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar - ECIM na rede pública municipal de ensino na forma em que se especifica.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um percentual sob o total de vagas para prática esportiva ofertadas pelo Município a pessoas que tenham recomendação médica por escrito e dá outras providências.
Estabelece a criação do "Dia Municipal da Pesquisa Clínica" e da "Semana Municipal da Pesquisa Clínica" no Município de São José dos Campos, e acrescenta-os ao Calendário Oficial de Eventos, além de dispor sobre outras medidas.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o circuito Joseense de Corridas de Rua e dá outras providencias.
