Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Encontro Municipal dos Artesãos, a ser comemorado anualmente no mês de novembro.
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Denomina a Praça no final da Travessa Hercílio Rodrigues, no Bairro do Costinha, de Praça Joel Pinto de Araújo.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Feira das Mamães & Cia Gestante, Bebê & Criança.
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a permutá-lo com área de propriedade da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp -, e dá outras providências.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2014.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
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Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências.
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo à Fundação Casimiro Montenegro Filho para a implantação do Centro de Inovação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA -, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, vinculados a repasse do Ministério da Saúde, por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e AIDS.
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Altera o artigo 5º da Lei nº 8.161, de 17 de agosto de 2010, que ?Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de domínio público municipal ao Governo do Estado de São Paulo para administração e funcionamento do Centro de Referência em Reabilitação Lucy Montoro, implantado no Município.?.
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Altera a Lei nº 6.000, de 27 de dezembro de 2001, que ?Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.?.
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Cria o Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes - Sama -, vinculado à Secretaria de Promoção da Cidadania, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Grupo de Assistência à Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino, e dá outras providências.
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Altera o artigo 5º da Lei nº 8.974, de 21 de agosto de 2013, que ?Autoriza o Poder Executivo a reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.?, e dá outras providências.
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Autoriza a Fundação Cultural Cassiano Ricardo a abrir crédito adicional especial para reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos seus empregados, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 8.974, de 21 de agosto de 2013, que ?Autoriza o Poder Executivo a reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.?.
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Modifica a Lei Municipal nº 8.940, de 16/05/2013, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de São José Dos Campos, e dá outras providências.
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Revoga o artigo 233 da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que ?Consolida a Legislação Municipal sobre Assistência Social.?, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria de Planejamento Urbano no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), destinado ao reembolso salarial de servidor cedido, e dá outras providências.
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Desafeta a área de terra de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la à Associação para Síndrome de Down de São José dos Campos, e dá outras providências
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Escola Interativa na rede pública de ensino municipal de São José dos Campos.
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