Altera a Lei Municipal nº 6.483/2004 que ?Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o projeto Atleta Cidadão.?.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Municipal denominado Academias da Primeira Idade no Município, e dá providências.
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Denomina a quadra poliesportiva situada na Praça Ouro Preto, no Bairro do Jardim Ismênia, de Quadra Poliesportiva João de Souza Barbosa.
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Declara de utilidade pública a associação civil de fins humanitários A Cruz Vermelha - Filial do munícipio de São José dos Campos.
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Institui o Fundo Municipal do Idoso - Fumid, e dá outras providências.
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo à Obra Social e Assistencial Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.220, de 8 de julho de 1992, que ?Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e dá outras providências.?, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 5.887, de 16 de julho de 2001, que ?Institui o Dia Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais?.
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Denomina doravante Rua Francisco Serafim Pereira a Rua 1 do Jardim Primavera 1 - A.
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Fixa os valores dos padrões de vencimentos dos cargos de carreira da Câmara Municipal, nos casos que especifica, dando ainda outras providências.
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Dispõe sobre o restauro de pintura de mobiliários urbanos, muros e fachadas de imóveis públicos e particulares, e dá providências.
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Altera a Lei Municipal nº 6.354, de 10 de julho de 2003, que ?Dispõe sobre os serviços de capina, limpeza, construção, reconstrução ou reforma de muro, mureta, passeio, guias, demolição, reforma e pintura de prédios no âmbito do município de São José Dos Campos?.
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Declara de utilidade pública a Associação de Estudos Filosóficos de São José dos Campos - Jardim Satélite.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, previamente assim classificados e declarados pela Administração como inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade.
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Altera os §§ 6º, 8º e 9º do artigo 2º da Lei nº 4.417, de 7 de julho de 1993, que Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros pelo sistema de lotação em veículo tipo Kombi..
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Altera o Capítulo III da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que ?Consolida a legislação municipal sobre assistência social.?, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terra de domínio público municipal, com benfeitorias, à Seara Espírita Bezerra de Menezes, e dá outras providências.
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Autoriza a Administração Pública Indireta a conceder cesta de natal aos seus funcionários e estagiários, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de duas áreas de terras de domínio público municipal à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb -, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.220, de 8 de julho de 1992, que Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, e dá outras providências..
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