Denomina o trecho entre o viaduto que liga o Distrito de Eugênio de Melo com o Bairro Jardim Santa Inês II até a Rua Julio Prestes de Avenida Marilise Martins dos Santos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Expo Náutica e Pesca, a ser realizada anualmente na última semana de novembro.
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Altera a Lei nº 8.962, de 28 de junho de 2013, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes, a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP - objetivando o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do Município mediante cooperação técnica, material e operacional..
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a permutá-lo com área de propriedade de Trunkl Consultoria Ltda., e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de São José dos Campos o Dia Municipal do Doador Voluntário de Medula Óssea, a ser comemorado anualmente no dia 6 de outubro.
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Denomina a área verde localizada no final da Avenida Cajuru, no Jardim Diamante, de Praça Nair Paiva da Cunha.
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Denomina a Avenida 01, localizada no Bairro Recanto dos Eucaliptos, desde o entroncamento com a Estrada Municipal Glaudston P. de Oliveira, de Avenida Dr. Renato Toledo de Mira.
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Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim Primavera IB Rua Maria Tereza de Oliveira Melo.
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Altera a Lei nº 4.580, de 31 de maio de 1994, que Dispõe sobre a implantação de Programa de Alimentação aos Servidores Públicos Municipais., e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a elaborar e doar ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden - o projeto de execução e implantação para a construção de seu edifício sede no Parque Tecnológico de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a substituição dos anexos V, VI, VI-A da Lei n° 8.965, de 17 de julho de 2013, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 pelo Demonstrativo de Programa e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro e inclusão da Relação dos Projetos em Andamento e Novos Projetos.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer kit de higiene bucal, nas farmácias das unidades básicas de saúde, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Festival de Inverno, e dá outras providências.
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Denomina a Avenida 01, conhecida como Avenida Brasil, situada no Bairro Santa Lúcia e Portal do Céu, de Avenida Marcos Antonio Araujo.
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Denomina o futuro Instituto Materno Infantil do Lions Clube Centro São José dos Campos Augustin Soliva de IMI Professora Helena Vaz de Lima Soliva.
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Denomina a antiga Rua Pedroso, situada no Bairro Águas da Prata, de Rua François Armand Christophe.
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Altera a Lei n° 6.880, de 20 de setembro de 2005, que Reestrutura a Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento Urbano, e dá outras providências., e dá outras providências.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim Primavera IA de Rua Vanderson Valle Vieira.
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Denomina a Rua 9 do Loteamento Portal do Céu de Rua Heleodora Pereira Lemes.
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