Denomina a Rua 01 (prolongamento da Rua 01 do Santa Rita), do loteamento Portal do Céu, de Rua Diego Yudi Omura.
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Denomina a Rua 5, no Jardim Primavera 1B de Rua Amador Marçal Rodrigues.
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Denomina a Rua 03 (antiga Estrada do Cajuru), localizada no Loteamento Santa Cecília I como Rua Professor Alcides Savastano Júnior.
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Denomina a quadm de futebol localizada na Rua dos Cirurgiões Dentistas no Bairro Jardim Santa Inês II de Quadra de Futebol Arnaldo Felix da Silva.
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Denomina a Rua 2 no Jardim Santa Cecília I de Rua Maria Goulart Da Silva.
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Denomina a Rua 2 no Jardim Primavera 1A de Rua Rosendo Silva.
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Denomina a Rua 01 localizada no Bairro Recanto dos Eucaliptos como Rua Olivia Maria dos Santos.
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Denomina a Rua 07 localizada no Bairro Santa Rita como Rua Mirtes Spadari.
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Denomina a Rua 02 no Bairro Recanto dos Eucaliptos de Rua Maria Conceição dos Santos.
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Denomina a Rua 06 no Bairro Portal do Céu de Rua José João Moreira.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Portal do Céu no município de São José dos Campos de Rua Teresa Maria Lima dos Santos.
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Denomina a Rua 04 e 05 (prolongamento da Rua 4) do Loteamento Portal do Céu de Rua Dr. Luis Arturo Arevalo Crisostomo.
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Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá providências.
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Denomina a Rua 07, no Bairro Jardim Primavera IB de Rua Odete Aparecida Alves.
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Denomina a Rua 09 do Loteamento Primavera IB de Rua Kazuki Kawasaki.
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Denomina a Rua 02 no Bairro Santa Rita de Rua Ana Fortunato Rodrigues.
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Denomina a Rua 04 do loteamento Primavera 1-A de Rua lldeu Bontorim de Souza.
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais o Dia Municipal de Combate à Evasão Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 5.636, de 17 de maio de 2000, que Institui junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico o Fundo Municipal de Turismo de São José dos Campos, e dá outras providências. , e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura, e dá outras providências.
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