Institui a exposição de beleza denominada Expobeleza, a ser comemorada todo ano na Semana do Cabeleireiro, conforme Calendário Comemorativo Municipal - Lei Municipal nº 5.946, de 20 de novembro de 2001, e dá outras providências.
PDF (43,33 KB) 
Versão compilada
Denomina o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Rugby de São José dos Campos, situado no Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, de Espaço Ange Guimera.
PDF (41,89 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais
PDF (39,08 KB)
Versão compilada
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Peregrino, a ser comemorado no dia 18 de julho de cada ano, e dá outras providências.
PDF (44,68 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Projeto SAE BRASIL AeroDesign, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de outubro.
PDF (38,64 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Festa do Padroeiro do Bairro do Buquirinha, Senhor Bom Jesus do Buquirinha e a Festa da Padroeira do Bairro Bonsucesso, Nossa Senhora do Bonsucesso.
PDF (44,13 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de auxílio, para a implantação do Projeto Unificar II, que prevê a reforma da sede da Instituição objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e AIDS.
PDF (263,39 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 8.923, de 12 de abril de 2013, que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município.
PDF (364,53 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 8.482, de 14 de outubro de 2011, que Cria e institui o Conselho Municipal de Habitação - COMHIS, e dá outras providências.
PDF (37,90 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER - objetivando a execução de obras e serviços de recapeamento e implantação de nova pista, e dá outras providências.
PDF (223,01 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública o instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo.
PDF (33,47 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada entre as ruas Presidente Bernardas e Dona Dumitilde Marcondes, no Jardim Vale do Paraíso, de Praça Hildebrando de Oliveira Costa.
PDF (44,14 KB)
Versão compilada
Cria o Programa de Incentivo à Qualificação - PIQ -, e dá outras providências.
PDF (1.578,99 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o envio de relatório mensal dos dados referentes ao sistema de Controle, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão do Transporte Coletivo, e dá outras providências.
PDF (41,94 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares, e dá outras providências.
PDF (7.390,09 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de São José Dos Campos.
PDF (558,04 KB)
Versão compilada
Institui o Dia da Vitória da 2ª Guerra Mundial, a ser comemorado todo dia 8 de maio, no Município de São José dos Campos - SP, e dá outras providências.
PDF (38,55 KB)
Versão compilada
Altera a alínea c do artigo 1º da Lei nº 3.877, de 26 de setembro de 1990, que Estabelece requisitos para denominação de vias, logradouros e próprios públicos..
PDF (45,31 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação da campanha educativa Multa Moral nos estacionamentos públicos e privados, e dá outras providências.
PDF (53,07 KB)
Versão compilada
Institui o Programa Recotreco e Catabagulho.
PDF (72,01 KB)
Versão compilada
