Declara de utilidade pública a Aprotenis - Associação dos Professores de Tênis de São José dos Campos.
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Altera a redação do artigo 78 da Lei nº 1.566, de 1º de setembro de 1970, com suas alterações, que Institui o Código Administrativo da Estância de São José dos Campos e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Festival de Música Religiosa, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de quatro áreas de terras de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -, e dá outras providências.
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Denomina o prolongamento da Rua Santa Ana, no Bairro Vila Nova Conceição, até o cruzamento com a Rua Finlândia de Rua Santa Ana.
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Dispõe sobre a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para as pessoas idosas ou com deficiência, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 6.808, de 25 de maio de 2005, que Cria a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Meio Ambiente, destinadas a planejar e executar, respectivamente, as políticas habitacional e do meio ambiente do Município, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -, e dá outras providências.
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Acrescenta o inciso XXXI no artigo 3º da Lei nº 5.215, de 29 de maio de 1998.
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Altera a Lei nº 7.603, de 11 de julho de 2008, que Dispõe sobre uniforme a ser usado pelos permissionários de táxi e auxiliares no Município de São José dos Campos.
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Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município.
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Revoga o artigo 5º da Lei nº 8.681, de 4 de maio de 2012, e suas alterações que Autoriza o Poder Executivo a doar 02 imóveis ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai-SP para a instalação do Centro Senai de Tecnologias Aeronáuticas, e dá outras providências..
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Denomina o complexo esportivo, localizado entre as ruas Nalva Paiva da Mata e Esmeraldo Baptista de SantAnna, no Bairro Jardim São Vicente, de Complexo Esportivo José Benedito dos Santos (Bodinho).
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Institui o Dia Municipal de Luta pela Moradia Digna no Município de São José dos Campos.
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Declara de utilidade pública a Associação Clube Brasil Rali Dakar.
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Altera a Lei nº 8.911, de 8 de março de 2013, que Altera o Capítulo VI, do Título I da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que Consolida a Legislação Municipal Sobre Assistência Social..
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal, especifica-o, classifica como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - para a implantação do edifício-sede do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden -, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial joseense.
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Dispõe sobre a denominação da área pública existente entre as Ruas Benedito Cubas, Joaquim de Paula e Luiz de Oliveira da Silva, no Bairro Cidade Morumbi, de Praça Sirio Nunes de Souza.
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