Denomina a Rua 39 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Inês Mioni de Souza.
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Fica denominada a Rua 5 do Loteamento Colinas do Paratehy, localizado no Bairro Urbanova, de Rua José Roberto Alves.
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Denomina de Rua Antonio Santos a Rua 40 no Loteamento Colinas do Paratehy, Bairro Urbanova.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Rita Carvalho de Souza com a Avenida Odila dos Santos Pereira, no Jardim Santa Edwiges, de Praça José Fernandes Bezerra Filho.
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Denomina a Creche localizada na Rua Waldir Gaioso no Jardim Jussara de Creche Professora Helena Ferreira.
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Denomina a Rua 8 no Residencial Dom Bosco de Rua Marlene Lemes Gonçalves.
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Denomina a Área Verde localizada na Rua XV de Novembro, 259, defronte à Subprefeitura de Eugênio de Melo, de Praça Maria da Conceição Machado Pelógia (Dona Conceição Pelógia).
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Denomina a Rua 7 do Loteamento Residencial Montserrat de Rua Professora Maria Emilia Lopes Carvalho.
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Denomina a Quadra de Esportes localizada na Área Pública ao lado da EMEI Lourdes de Oliveira Mendes, no Jardim Pararangaba, de Quadra de Esportes Hilário Cristóvão da Silva.
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Denomina a Rua localizada entre as Ruas Julio Cezar Sales e Antonio Nunes Machado, ao lado da transmissão elétrica, no Bairro Cidade Vista Verde, de Rua Tiago Vinicius Prudente Tavolaro.
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Denomina a Quadra Poliesportiva localizada entre as Ruas Martinica, Guatemala, Panamá e Jamaica, no Bairro Cidade Vista Verde, de Quadra Poliesportiva Tatu-Bola.
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José dos Campos o Dia de Combate a Endocardite Bacteriana a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, junto ao Dia da Saúde Dentária.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Avenida Salmão e a Avenida Tubarão (ao lado do nº 220), no Jardim Aquarius, de Área Verde Francisco Laucídio Gomes.
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Institui e inclui o Dia da Cultura Piracuara no Calendário Oficial de Eventos de São José dos Campos.
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Denomina a Viela entre as Ruas Antonio Bernardo Hemkemeir e Nicolau Galardo, no Loteamento Campos de São José, de Viela Jaqueline Mara Alves.
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Denomina a Praça do Bairro Portal de Minas, Zona Norte, de Praça Shozo Komatsu.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a São Silvestre Joseense, a ser realizada anualmente no dia 31 de dezembro.
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Denomina a Travessa Santana localizada no Centro do Distrito de São Francisco Xavier de Travessa Adelino da Silva Maia.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Produtor e Trabalhador Rural.
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Altera a Lei nº 7.681, de 14 de novembro de 2008, que ?denomina a Marginal B da Rodovia Presidente Dutra km 137,8, sentido São Paulo/Rio de Janeiro, no Distrito de Eugênio de Melo, de Doutor Altino Bondensan.
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