Denomina a pista de skate do Centro da Juventude Fuad Cury de Pista de Skate Pedro Henrique da Silva Menezes.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São José dos Campos o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente nº dia 25 de maio.
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Denomina o viaduto ferroviário localizado na Avenida Prefeito José Marcondes Pereira (Via Norte) de Viaduto Alceu Ivo.
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Denomina o Instituto Materno Infantil do Residencial Armando Moreira Righi de IMI Profª Eliana de Oliveira Santos Cruz.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Feira Jurídica e da Cidadania, a ser realizada no segundo fim de semana do mês de novembro.
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Denomina a Viela 4, localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e a Rua Edward Wilson Kimbask, no Loteamento Jardim São Vicente, de Viela José Mauricio de Almeida.
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Dispõe sobre a colocação de placas para identificação dos corpos hídricos, rios, riachos e córregos do Município, e dá outras providências.
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Regulamenta, disciplina e estrutura o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 8.917, de 22 de março de 2013, que Desafeta o imóvel de domínio publico municipal, especifica-o, classifica como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI - para a implantação do edificio-sede do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden -, e dá outras providências..
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Altera a Lei nº 9.068, de 13 de dezembro de 2013, que Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo à Fundação Casimiro Montenegro Filho para a implantação do Centro de Inovação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e dá outras providências..
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Declara de utilidade pública a Comunidade Lar Cristão.
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Declara utilidade pública a Associação Solidária ao Dependente de Substância Psicoativa e aos Familiares - Sol.
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Autoriza o Poder Executivo a assumir encargo com a locação e com o pagamento das tarifas de água e esgoto e de energia elétrica de imóvel destinado ao abrigo das instalações da Cooperativa Futura de São José dos Campos - Projeto Reciclagem Cidadã, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Comunidade Cristã de Ação Social objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Santo Antônio Santanna Galvão, no Jardim Flamboyant, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Instituto de Ação Social Presidente Juscelino objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Barboza Pedroza, no Jardim Telespark, e dá outras providências.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015
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Altera a Lei nº 8.558, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Programa Municipal de Auxílio-Moradia Emergencial, que consiste na concessão de benefício eventual com o objetivo de atender necessidades de pessoas físicas advindas de situações de vulnerabilidade temporária, e dá outras providências..
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Autoriza a Prefeitura de São José dos Campos a regulamentar a Lei Municipal nº 6.379, de 4 de setembro de 2003, que Permite o funcionamento das feiras-livres do Município no período noturno., e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana de Estudos e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
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Denomina a Rua 2, do Residencial Campo Belo, de Rua Campo Verde.
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