Legislação Municipal

Lei 8874 de 16 de Janeiro de 2013

Denomina a Viela localizada entre a Rua Luci Perdigão e a Rua Maria Alves Bonfim, Quadra 55, no Bairro Campos de São José, de Viela Caetano Pereira da Silva.

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Lei 8873 de 10 de Janeiro de 2013

Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal um Cargo de Diretor de Operações de TV, um Cargo de Assessor de Programação de TV e um Cargo de Chefe de Divisão de Áudio e Vídeo, todos de Provimento em Comissão, vinculados à TV Câmara.

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Lei 8872 de 8 de Janeiro de 2013

Denomina a Rua 43 localizada no Bairro Colinas do Paratehy de Rua José Santos.

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Lei 8871 de 8 de Janeiro de 2013

Denomina a Rua 42 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Mario Gonçalves Vicente.

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Lei 8870 de 2013

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Lei 8869 de 8 de Janeiro de 2013

Denomina Rua Benedito Rodrigues de Morais a Rua 21 do Loteamento Colinas do Paratehy, Bairro Urbanova.

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Lei 8868 de 8 de Janeiro de 2013

Denomina a Rua 25 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua das Cacatuas.

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Lei 8867 de 8 de Janeiro de 2013

Denomina a área verde localizada entre a Avenida Sinaloa com a Rua Culiacán, no Bairro Jardim das Paineiras II, de Praça Nossa Senhora de Guadalupe.

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Lei 8866 de 8 de Janeiro de 2013

Denomina a Avenida 7 localizada no Bairro Colinas do Paratehy de Avenida José Pinto Ferreira.

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Lei 8865 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 38 localizada no Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Amadeu Prudente dos Santos.

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Lei 8864 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina Rua Dr. Tadeu Salgado Ivahy Badaró a Rua 15 no Loteamento Colinas do Paratehy, Bairro Urbanova.

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Lei 8863 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Galeria do Empreendedor Unidade Campo dos Alemães de Galeria do Empreendedor Augustin Soliva.

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Lei 8862 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina o Centro da Juventude construído à Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, no Bairro Jardim América, de Centro da Juventude Fuad Cury, e dá outras providências.

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Lei 8861 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina o Centro Cultural e Recreativo localizado no Paço Municipal de São José dos Campos de Centro Cultural e Recreativo Claudnei Marcondes Cordeiro.

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Lei 8860 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 9 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Economista Alfeu Gonçalves de Araujo.

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Lei 8859 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 13 localizada no Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Ítalo Pulga.

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Lei 8858 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 18 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Gaspare Jesus De Martini.

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Lei 8857 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Avenida 1 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Durval Messias Queiroga.

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Lei 8856 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 8 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Arthur de Lacerda Pinheiro.

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Lei 8855 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 14 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Mario Mansur Conte Frayha.

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