Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a Semana Chico Xavier a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril.
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Institui e inclui o Dia do Aikidô no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Judô no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Fica denominada a Ciclovia localizada entre as Avenidas Andrômeda, no Jardim Satélite, e Adilson José da Cruz, no Bairro Dom Pedro I, Região Sul da Cidade, de Ciclovia Juliana Ingrid Dias.
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Denomina a Rua 01 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua dos Araçás.
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Denomina a Rua 21 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua dos Azulões.
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Denomina de Rua Joanópolis a Rua 03 do Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Queluz a Rua 02 do Residencial Mantiqueira.
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Dispõe sobre a inclusão da Expo Artes Marciais no Calendário Oficial de Aniversário da Cidade de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Institui e inclui o Dia do Krav Maga no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Kung Fu no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Jiu Jitsu no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Karatê no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Kick Boxing no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Muay Thai no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Tai Chi Chuan no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Fica denominada a Rua Quinze do Loteamento Alphaville São José dos Campos, localizado na Zona Oeste da Cidade, de Rua Pau-Brasil.
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Fica denominada a Rua Trinta e Cinco do Loteamento Alphaville São José dos Campos, localizado na Zona Oeste da Cidade, de Rua Pássaro Preto.
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Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 8.161, de 17 de agosto de 2010, que Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de domínio público municipal ao Governo do Estado de São Paulo para administração e funcionamento do Centro de Referência em Reabilitação Lucy Montoro, implantado no Município.
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Altera o artigo 7º da Lei nº 7.815 de 19 de março de 2009.
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