Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a celebrar convênio com o Grupo de Assistência à Criança com Câncer - GACC - objetivando a transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, e dá outras providências.
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Denomina a Avenida Um, do Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Avenida Aguaí.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Municipais, a celebrar convênio com cooperativas, e dá providências.
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Autoriza a instalação de elemento de proteção que impeça a travessia de pedestres fora da faixa em locais com grande fluxo de transeuntes no Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a implantação de guarda-volumes nos parques públicos de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a contratação de grupos musicais e artistas para a participação de eventos promovidos pelo Poder Executivo, Autarquias e Fundações.
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Altera a Lei nº 4.950, de 1º de outubro de 1996, que altera as Leis nº 3.845, de 30 de julho de 1990 e nº 3.859, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município de São José dos Campos o Dia do Colunista Social, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
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Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8º da Lei nº 6.419, de 07 de novembro de 2003, com suas alterações, que institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.
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Denomina a Rua 05 do Residencial Mantiqueira de Rua Pedra da Mina.
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Denomina a Rua 04 do Residencial Mantiqueira de Rua Cunha.
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Denomina a Rua 01, localizada no Residencial Mantiqueira, de Rua Piquete.
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Denomina a Avenida 01, localizada no Residencial Mantiqueira, de Avenida Águas da Prata.
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Denomina a Área Verde 6 do Loteamento Jardim dos Bandeirantes de Área Verde Joaquim Salvador Filho.
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Altera a Lei nº 8.554, de 14 de dezembro de 2011, que cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2º da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, com suas alterações, que cria o Programa Bolsa-Auxílio Qualificação e dá outras providências.
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Denomina a Casa do Idoso, localizada na Rua Carlos Belmiro dos Santos 99, Santana, de Casa do Idoso Sansão Brasilio de Andrade.
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Autoriza o Poder Executivo a complementar o vencimento do profissional docente cedido ao Município para lecionar em escolas municipalizadas em virtude do convênio Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, objetivando a melhoria e a expansão do ensino fundamental, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público e regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por buzinas e equipamentos utilizados em veículos nas vias públicas, estabelecendo metodologia para medição e os procedimentos administrativos a serem adotados pela autoridade de trânsito ou seus agentes no Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes, a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
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