Denomina a Praça localizada entre a Avenida da Aclimação, Rua Ribeirão Preto e Rua Itú, no Loteamento Jardim Alvorada, de Praça Zilda Paula Leite César.
PDF (200,85 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00.
PDF (198,13 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 9 (nove), no Loteamento Residencial Montserrat, de Rua Stephanie Nishiama.
PDF (179,57 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 3.970, de 29 de maio de 1991, que dispõe sobre organização e funcionamento das feiras-livres.
PDF (201,72 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 3.970, de 29 de maio de 1991, que dispõe sobre organização e funcionamento das feiras-livres.
PDF (189,32 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a continuidade do Projeto Estadual do Leite Vivaleite.
PDF (417,83 KB)
Versão compilada
Regulamenta a oferta de unidade exposta de imóvel modelo no âmbito do Município, decorada ou não, fora dos padrões estabelecidos no memorial descritivo de acabamento do imóvel a ser construído e comercializado e dá outras providências.
PDF (413,02 KB)
Versão compilada
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.
PDF (89.725,58 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos I, II, III, III-A, IV, VIII e VIII - Consolidado da Lei nº 8.032, de 28 de dezembro de 2009, e suas alterações.
PDF (206,76 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, e dá outras providências.
PDF (2.608,50 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde 05, do Jardim Paineiras I, de Praça Fernando Baptista da Costa.
PDF (508,64 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde 02 do Loteamento Jardim dos Bandeirantes, de Área Verde José Joaquim das Neves.
PDF (186,89 KB)
Versão compilada
Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do Bairro Putim, de Dra. Tereza Cristina Erthal Botelho Faustino.
PDF (189,84 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 25, do Loteamento Jardim Santa Júlia, de Rua Nerval Monstans Costa.
PDF (180,86 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - PRÓVISÃO, para o desenvolvimento do Projeto de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Visual - Suporte Especializado, visando o atendimento de alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PDF (3.504,92 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03 do Loteamento Residencial Montserrat, de Rua Luiz Otávio Marques do Amaral.
PDF (181,36 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a contratar artistas da Cidade para se apresentarem em eventos oficiais do Município, promovidos pela Prefeitura Municipal ou por entidade da Administração Pública Indireta.
PDF (222,70 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 04 do Loteamento Residencial Montserrat, de Rua Armando de Souza Guedes.
PDF (185,26 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde 04 do Jardim das Paineiras I, de Área Verde Hélio Brandão Sette.
PDF (182,31 KB)
Versão compilada
Autoriza a afixação de Mapas Viários das localidades que especifica nos pontos de ônibus e demais logradouros públicos do Município de São José dos Campos.
PDF (307,33 KB)
Versão compilada
