Denomina de Kleber Nazareth Pessanha de Aguiar o complexo esportivo que compreende o vestiário, o campo de futebol e a quadra Poliesportiva da Praça Primavera, no Jardim Motorama.
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Le Parkour no Município de São José dos Campos, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de julho, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal do Árbitro do Esporte Amador, de todas as modalidades, a ser comemorado anualmente na última sexta-feira do mês de maio.
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Institui o Dia Municipal do Deficiente Visual em São José dos Campos.
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Denomina de Rua Santo Antônio do Pinhal a Rua 18 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Alto Campestre a Rua 17 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Cambuí a Rua 16 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua São Bento do Sapucaí a Rua 15 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Extrema a Rua 12 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Gonçalves a Rua 11 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Passa Quatro a Rua 09 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Pouso Alto a Rua 08 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Paraisópolis a Rua 07 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Rua Delfim Moreira a Rua 06 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
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Cria, para fins de preservação, na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício conhecido como Cine Teatro Benedito Alves da Silva.
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Declara de utilidade pública o 220º Grupo Escoteiro Mantiqueira.
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Dispõe sobre a implantação de dispositivo de bloqueio ao acesso de veículos automotores nas vielas do Município, com dimensão mínima de 2,20 metros, e dá outras providências.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2012.
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Estabelece novo Plano de Custeio para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Municipal, altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 4.220, de 08 de julho de 1992, e dá outras providências.
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Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, situada à Rua Arcílio Moreira da Silva, s/nº, no Residencial Gazzo, de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Valéria Aparecida de Almeida Vasconcelos.
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