Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia da(o) Cozinheira(o).
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Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classificando-a como bem dominical, autoriza o Poder Executivo a doá-la ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências.
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Altera a redação dos itens 07 do artigo 1º da Lei nº 8.164, de 19 de agosto de 2010, e do memorial descritivo, que é parte integrante da referida Lei, que desafeta a área de terreno de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la ao Governo do Estado de São Paulo, para a instalação de Posto Fiscal do Estado no Município.
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Denomina de Rua Resende a Rua 10 no Residencial Mantiqueira.
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Denomina de Reverendo Ivan Gearheart Taylor o trecho da antiga Estrada São José dos Campos - Paraibuna, com aproximadamente seiscentos e oitenta metros, remanescente da construção da Rodovia Carvalho Pinto.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Municipais, a celebrar convênio com a Cooperativa Futura de São José dos Campos, para a implantação do Programa Bairro Limpo, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo de São José dos Campos a criar o Programa de Valorização dos Autores de Livros residentes no Município de forma a adequar aos programas pedagógicos das escolas da rede municipal, livros de autores locais.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal do Taxista, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 05 existente no Loteamento Jardim dos Bandeirantes de Rua Benedito Ferreira dos Santos.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de balanças para verificação do peso e preço, nos estabelecimentos varejistas que comercializam produtos pesados à granel junto aos caixas.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município de São José dos Campos o Dia da Capoeira, a ser comemorado, anualmente, na data de 26 de março.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para a conjugação de esforços visando à realização do XV Jogos Regionais do Idoso no Município, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Nacional de Livrarias - ANL, para a conjugação de esforços visando à realização da Bienal do Livro 2011 no Município, a distribuir cheque livro escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.220, de 02 de julho de 1992, que Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e dá outras providências.
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Altera a redação dos itens 04 do artigo 1º da Lei nº 4.205, de 02 de junho de 1992 e do memorial descritivo que é parte integrante da referida lei, com a redação dada pela Lei nº 7.992, de 27 de novembro de 2009, que desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classificando-a como bem dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, para a construção de uma estação telefônica no Bosque dos Eucaliptos, e dá outras providências.
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Denomina o Centro de Convivência, localizado no Paço Municipal de São José dos Campos, de Centro de Convivência Claudnei Marcondes Cordeiro.
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Cria 250 (duzentos e cinquenta) cargos de Professor I, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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Cria 100 (cem) cargos de Professor II, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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Denomina a Rua Dois do Loteamento Centro Empresarial Taquari de Rua Itajaí.
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Altera a redação do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 8.324, de 20 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Habitação em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implementação do Programa Estadual Novo Começo no Município e a transferência de recursos financeiros para a concessão de benefício eventual denominado auxílio-moradia emergencial às famílias residentes em área que tenha sido declarada em estado de emergência ou calamidade pública, cria o benefício denominado auxílio emergência, no âmbito municipal, e dá outras providências.
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