Denomina o Conjunto CDHU Vila São Geraldo de Residencial Independência.
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Denomina a Rua 06 do Loteamento Jardim Santa Edwiges de Rua Francisco das Chagas Filho.
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Denomina o Conjunto Habitacional Urbano, localizado no Bairro Jardim Boa Vista, de Conjunto Residencial Caminho das Montanhas.
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Denomina as Ruas 01, 02 e 03 localizadas no Conjunto Habitacional Urbano, no Bairro Jardim Boa Vista.
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Denomina a Rua Um, localizada no Conjunto CDHU, no Loteamento Vila São Geraldo de Rua Igor Felipe Veloso.
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Denomina a Rua Dois localizada no Conjunto Habitacional Urbano, no Loteamento Vila São Geraldo, de Rua Padre Wagner Rodolfo da Silva.
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Denomina a Rua Um do Loteamento Centro Empresarial Taquari de Rua Juquiá.
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Altera a Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985, com suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e dá outras providências e reestrutura a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00.
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Denomina a Área Verde existente no Jardim Topázio de Área Verde Maria Apparecida Carlos Gonçalves.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a incluir nos programas esportivos do Município as modalidades esportivas adaptadas para pessoas com deficiências.
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Denomina a Rua Dois do Loteamento Reserva da Barra de Rua Itaparica.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe Mara Lucia Borges, e dá outras providências.
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Altera a redação do artigo 55 e inclui o Anexo V da Lei nº 8.077, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e dá outras providências.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Monte Belo do Sul.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao munícipe João Francisco da Silva Filho, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Lazio.
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Altera a redação da Lei nº 7.751, de 06 de janeiro de 2009, que denomina toda a extensão da Via Norte de Via Norte Prefeito José Marcondes Pereira.
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Denomina a Rua Três do Loteamento Reserva da Barra de Rua Itacaré.
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Denomina a Rua Um do Loteamento Reserva da Barra de Rua Trancoso.
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