Cria 100 (cem) cargos de Professor II, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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Denomina a Rua Dois do Loteamento Centro Empresarial Taquari de Rua Itajaí.
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Altera a redação do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 8.324, de 20 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Habitação em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implementação do Programa Estadual Novo Começo no Município e a transferência de recursos financeiros para a concessão de benefício eventual denominado auxílio-moradia emergencial às famílias residentes em área que tenha sido declarada em estado de emergência ou calamidade pública, cria o benefício denominado auxílio emergência, no âmbito municipal, e dá outras providências.
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Denomina o Conjunto CDHU Vila São Geraldo de Residencial Independência.
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Denomina a Rua 06 do Loteamento Jardim Santa Edwiges de Rua Francisco das Chagas Filho.
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Denomina o Conjunto Habitacional Urbano, localizado no Bairro Jardim Boa Vista, de Conjunto Residencial Caminho das Montanhas.
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Denomina as Ruas 01, 02 e 03 localizadas no Conjunto Habitacional Urbano, no Bairro Jardim Boa Vista.
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Denomina a Rua Um, localizada no Conjunto CDHU, no Loteamento Vila São Geraldo de Rua Igor Felipe Veloso.
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Denomina a Rua Dois localizada no Conjunto Habitacional Urbano, no Loteamento Vila São Geraldo, de Rua Padre Wagner Rodolfo da Silva.
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Denomina a Rua Um do Loteamento Centro Empresarial Taquari de Rua Juquiá.
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Altera a Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985, com suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e dá outras providências e reestrutura a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00.
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Denomina a Área Verde existente no Jardim Topázio de Área Verde Maria Apparecida Carlos Gonçalves.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a incluir nos programas esportivos do Município as modalidades esportivas adaptadas para pessoas com deficiências.
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Denomina a Rua Dois do Loteamento Reserva da Barra de Rua Itaparica.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe Mara Lucia Borges, e dá outras providências.
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Altera a redação do artigo 55 e inclui o Anexo V da Lei nº 8.077, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e dá outras providências.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Monte Belo do Sul.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao munícipe João Francisco da Silva Filho, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Lazio.
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