Legislação Municipal

Lei 8294 de 16 de Dezembro de 2010

Institui a Corrida Pedestre nas comemorações do aniversário do Distrito de São Francisco Xavier.

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Lei 8293 de 16 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas defronte a todas as unidades residenciais e lotes de terreno em novos empreendimentos licenciados pela Prefeitura Municipal.

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Lei 8292 de 16 de Dezembro de 2010

Denomina a Fundhas localizada no Bairro Jardim Rodolfo, na Zona Leste, de Tiyoka Hayashi do Nascimento.

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Lei 8291 de 15 de Dezembro de 2010

Institui a Semana Municipal de Gestão Pública no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos.

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Lei 8290 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 12 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Avelãs.

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Lei 8289 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 11 do Residencial Frei Galvão, de Rua dos Damascos.

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Lei 8288 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 10 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Ameixas.

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Lei 8287 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 09 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Amêndoas.

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Lei 8286 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 08 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Acerolas.

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Lei 8285 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 07 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Framboesas.

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Lei 8284 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 06 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Pitangas.

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Lei 8283 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 03 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Amoras.

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Lei 8282 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 02 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Cerejas.

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Lei 8281 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 01 do Residencial Frei Galvão, de Rua das Marulas.

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Lei 8280 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Avenida Um do Residencial Frei Galvão, de Avenida das Oliveiras.

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Lei 8279 de 15 de Dezembro de 2010

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal de Prevenção ao Distúrbio da Atenção e dá outras providências.

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Lei 8278 de 15 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre o Dia Municipal da Reciclagem.

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Lei 8277 de 15 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim Santa Edwiges de Rua Geraldo Donizeti de Mancilha.

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Lei 8276 de 15 de Dezembro de 2010

Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a competição de natação realizada anualmente na Represa do Jaguari.

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Lei 8275 de 15 de Dezembro de 2010

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal do Motorista, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho.

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