Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011.
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Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos II, III e III-A da Lei nº 8.032, de 28 de dezembro de 2010.
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Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, os Anexos V, VI e VI-A da Lei nº 7.910, de 03 de julho de 2009.
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Autoriza a Prefeitura sobre a publicidade da lista de espera das escolas municipais, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe Maria Benedita da Silva, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, vinculados a repasse do Ministério da Saúde, por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar acordo de cooperação técnica internacional com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com a interveniência da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a publicidade de radares móveis no site da Prefeitura Municipal e dá providências.
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Denomina a Rua 14 do Loteamento Jardim Santa Julia de Rua RICARDO SERGIO MIMESSI.
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Denomina Rua dos Bombeiros, a Rua Dez do Loteamento Jardim Santa Júlia.
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Altera o artigo 1º da Lei nº 6.469, de 16 de dezembro de 2003 e acrescenta um inciso IX ao artigo 1º da Lei nº 4.598, de 04 de julho de 1994.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.054.015,51 (um milhão, cinquenta e quatro mil e quinze reais e cinquenta e um centavos), à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, para a construção de base para a instalação de unidade do XI Grupamento do Corpo de Bombeiros - Base Sul, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com o Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar, visando à conjugação de esforços para o funcionamento do Tiro-de-Guerra 02-037 (São José dos Campos), e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 5.236/98, que Dispõe sobre o Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providencias.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a Semana da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana do mês de setembro.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim Santa Edwiges, de Rua Silvio Fernandes Romão.
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos a emitir Carteira de Identificação para as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família.
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Denomina de Estrada APARECIDA MACHADO DOS SANTOS (CIDA PENHA), a via conhecida como Estrada do Mato Dentro, que liga a Rua Giovanni B. Capeloto, do Jardim Nova Michigan à Av. 08 de dezembro, do Jardim Cerejeiras.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, objetivando promover os recursos necessários, a título de subvenção social, para o desenvolvimento do Desporto no Município de São José dos Campos, conforme disposto na Lei nº 4.598, de 04 de julho de 1994, com suas alterações, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município, o DIA DO BOMBEIRO, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de março.
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