Denomina a Travessa que liga as Ruas Tucuman e San Marino, no Jardim América de Travessa Antônio Fialho.
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Denomina a Rua 12 do Loteamento Residencial Jaguary de Alameda LUIZ BONFÁ.
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Denomina de Praça VILARINO a Área do Sistema de Lazer 02 do Residencial Jaguary.
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Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no Município e dá providências.
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Denomina de Manoel Paes Rabelo a Área Pública situada no final da Rua Aldo José de Souza no Residencial Tatetuba.
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Denomina a Rua 7, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Alameda NARA LEÃO (NARA LOFEGO LEÃO).
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o DIA DO COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO.
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Denomina de Praça RECANTO DOS COMPOSITORES a Área Verde do Loteamento Residencial Jaguary.
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Denomina de Praça JARDIM DOS SONETOS o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Residencial Jaguary.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Obra Social e Assistencial Padre Dehon, e dá outras providências.
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Cria no Município de São José dos Campos o Programa Mutirão Ambiental nos Bairros.
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Denomina a área pública situada entre a Avenida Deputado Benedito Matarazzo e Rua Rio Grande do Sul, do Loteamento Vila São Pedro, de Praça NATANAEL RODRIGUES DE MELO.
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Denomina a Rua 3 (Três), localizada no Residencial Colinas do Parahyba, de Alameda das Calêndulas.
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Denomina a Rua 4 (Quatro), localizada no Residencial Colinas do Parahyba, de Alameda dos Hibiscus.
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Denomina a creche localizada na Rua Luiz Monteiro Pinto, no Conjunto 31 de Março, de Creche Doutora Zilda Arns Neumann.
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Denomina a Rua Dois, no Jardim Santa Luzia de Rua MIGUEL CUNHA BARBOSA.
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Denomina a Rua 12 do Loteamento Jardim Santa Rosa de Rua JOÃO SILVA DE AGUIAR.
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Denomina a Travessa 8, da Rua Xingú, localizada na Vila Luchetti, de TRAVESSA DOS ANJOS.
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Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a alteração de mãos de direção.
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Dispõe sobre a denominação de área pública situada entre as Avenidas Iguape e Cassiopéia, no Jardim Satélite.
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