Denomina a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Colinas do Parahyba, de Alameda Flor de Lothus.
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Fica instituída a Semana do Produtor Rural de São Francisco Xavier e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para a Implantação do Banco do Povo no Município e dá outras providências.
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Denomina a Rua 9, localizada no Residencial Colinas do Parahyba de Alameda das Caliandras.
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Denomina a Rua 10, localizada no Residencial Colinas do Parahyba de Alameda das Alamandras.
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Denomina a Rua 05, localizada no Loteamento Residencial Colinas do Parahyba, de Alameda das Arthemisias.
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Denomina a Rua UB 70 existente no Loteamento Urbanova V de Rua MILTON MARTINS.
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Denomina a praça localizada entre a Avenida Dusmenil dos Santos Fernandes, Rua Benedito Fraga da Silva e Rua Virgilio Alves de Oliveira, no Residencial Galo Branco/Jardim Itapuã, no Distrito de Eugenio de Melo, de Cícero Lima.
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Desafeta 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, com os respectivos terrenos, localizados no Conjunto Habitacional Vila Abel, classifica-as como bens dominicais, autoriza o Poder Executivo a doá-las a seus ocupantes, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura a promover no Parque Municipal Roberto Burle Marx, exposições de plantas ornamentais.
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Dispõe sobre a denominação do próprio público, situado à Rua Treze de Maio, nº 640, centro - Distrito de São Francisco Xavier.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na Cidade de São José dos Campos, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições.
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Obriga os Bares e Restaurantes situados no Município a disponibilizarem a seus clientes comandas para controle de consumo.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a incluir a equitação com fins terapêuticos - equinoterapia, entre as terapias integrativas e complementares oferecidas pela Rede Pública de Saúde.
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Denomina a Rua 01 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Alameda das Magnólias.
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Obriga as empresas de transporte coletivo do Município a afixarem de caráter informativo as datas do ano de fabricação e do início de operação do veículo.
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Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.348, de 06 de julho de 2007, que Consolida a Legislação Municipal sobre Assistência Social.
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Cria o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a celebrar convênio com o Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão (PRÓVISÃO), destinado à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para aquisição de equipamentos oftalmológicos, e dá outras providências.
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