Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
PDF (247,79 KB) 
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FUMO, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 29 de agosto.
PDF (185,97 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 7 localizada no Loteamento Residencial Dom Bosco de Rua MARIA PEREIRA DA SILVA.
PDF (174,38 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Municipal nº 6.424, de 14/11/2003, que Cria e institui as Feiras de Artesanato do Município e dá outras providências.
PDF (234,83 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Municipal nº 6.424, de 14/11/2003, que Cria e institui as Feiras de Artesanato do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (189,83 KB)
Versão compilada
Denomina o trecho remanescente da Estrada SJC 485, no Jardim Torrão de Ouro, de Rua ANA ELISABETE MARTINELLI GODINHO.
PDF (179,50 KB)
Versão compilada
Denomina o bosque localizado na Av. Ironmann Victor Garrido, no Loteamento Residencial Altos da Serra II, no Bairro Urbanova III de Bosque ALVARINA MARIA PEREIRA.
PDF (186,90 KB)
Versão compilada
Denomina de Centro de Educação Infantil (CEDIN) as creches municipais conveniadas a entidades sem fins lucrativos para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade, e dá outras providências.
PDF (623,16 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
PDF (1.120,02 KB)
Versão compilada
Altera a redação do § 3º do artigo 22 da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, com suas alterações, que consolida a legislação municipal sobre assistência social.
PDF (193,40 KB)
Versão compilada
Altera a redação da ementa e do caput do artigo 1º da Lei nº 7.225, de 15 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar 42 (quarenta e dois) lotes de terreno, localizados no Jardim Santa Inês III para a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para implantação de programa habitacional no Município.
PDF (255,27 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00.
PDF (225,17 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 5.236, de 26 de junho de 1998, que Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.
PDF (203,06 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 5.236, de 26 de junho de 1998, que Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.
PDF (247,07 KB)
Versão compilada
Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 5.245, de 08 de julho de 1.998, que autoriza o Poder Executivo Municipal a remunerar os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
PDF (231,85 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 7.814, de 19 de março de 2009, que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
PDF (248,72 KB)
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a Semana da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
PDF (197,89 KB)
Versão compilada
Altera a denominação dos cargos de supervisor e dá outras providências.
PDF (215,95 KB)
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA DO PADRE, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de agosto.
PDF (166,83 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 7.702, de 05 de dezembro de 2008, que Denomina a Rua 10, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Shiguero Haibara.
PDF (184,88 KB)
Versão compilada
