Autoriza o Poder Público Municipal implantar o pagamento da passagem do transporte público com cartão de débito e crédito, e dá outras providências.
PDF (65,48 KB) 
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos a criar o Tribunal de Justiça Desportivo (TJD) do Município de São José dos Campos.
PDF (90,89 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no Município de São José dos Campos.
PDF (71,45 KB)
Versão compilada
Fica instituído o Programa “Trombose Zero”, como medida de prevenção ao Trombolismo Venoso (TEV), âmbito do Município de São José dos Campos SP e dá outras providências.
PDF (65,67 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 1, localizada no bairro Capuava I, de Rua Antonio Candido da Cunha.
PDF (60,96 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação da Rua Treze, no Jardim Majestic, em São José dos Campos, de "Antonio Guilherme de Abreu”.
PDF (1.190,72 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgação, pelo site oficial, de fotos dos pacientes desconhecidos internados em hospitais públicos e privados e dá outras providências.
PDF (67,81 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a inserir a Copa Evangélica de Futebol amador no calendário de competições anuais do município.
PDF (57,12 KB)
Versão compilada
Atualiza a denominação da Praça Monsenhor Josemaria Escrivá para Praça São Josemaria Escrivá e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Síndico, a ser comemorado no dia 30 de novembro.
PDF (41,11 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a fixação dos valores da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de São José dos Campos.
PDF (75,37 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PDF (698,19 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Jovem Cristão ".
PDF (41,17 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Afroempreendedor e dá outras providências.
PDF (89,34 KB)
Versão compilada
Autoriza Poder Executivo Municipal de São José dos Campos criar o Programa Jovem SUS e dá outras providências.
PDF (67,97 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura de São José dos Campos criar o Programa Medicamento na Medida e dá outras providências.
PDF (63,66 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dezenove, do Loteamento Dom Pedro II, de Rua Manoel Rufino da Silva.
PDF (41,89 KB)
Versão compilada
Institui o Programa São José Solar.
PDF (674,38 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 4, localizada no Bairro Jardim Primavera II B, de Rua Filipe Silva Matos Marques.
PDF (42,08 KB)
Versão compilada
Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações o dia 25 de julho no Município de São José dos Campos SP.
PDF (37,68 KB)
Versão compilada
