Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 7813 de 16 de Março de 2009

Denomina a Avenida 01 , localizada no loteamento Chácara Serimbura, de Avenida Jarbas Vaz de Lima.

Lei 7812 de 12 de Março de 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Bandeirante Energia S.A., para execução de serviços de eficientização e modernização dos Sistemas de Sinalização Semafórica, e dá outras providências.

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Lei 7811 de 11 de Março de 2009

Denomina a Viela 11 localizada entre a Rua Mohabe Anisse Cury e Avenida José Francisco Marcondes, no Loteamento Jardim São Vicente, de VIELA LEONTINA GOMES DE SOUZA.

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Lei 7810 de 11 de Março de 2009

Revoga a Lei nº 5.878, de 29 de junho de 2001, que declara de Utilidade Pública a ACMLN - Associação Clube de Mães Lar de Nazaré.

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Lei 7809 de 9 de Março de 2009

Cria e institui o Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação, Infra-estrutura e Saneamento - COMITHIS e dá outras providências.

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Lei 7808 de 20 de Fevereiro de 2009

Denomina a Rua 58, no Loteamento Cidade Vista Verde, de Rua TEREZINHA DA SILVA ALMEIDA.

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Lei 7807 de 20 de Fevereiro de 2009

Denomina de Rua PAULO NUNES DOS REIS a Rua 38 do Jardim Santa Júlia.

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Lei 7806 de 20 de Fevereiro de 2009

Denomina a Rua 7 do Jardim Santa Júlia, de Rua CID MOREIRA RANGEL.

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Lei 7805 de 20 de Fevereiro de 2009

Denomina a Rua 8 localizada no Jardim Santa Júlia, de Rua CARLOS EDUARDO GODOI DELLU.

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Lei 7804 de 20 de Fevereiro de 2009

Denomina a Viela 7 localizada entre a Avenida Professor Possidônio Salles e a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves, no Loteamento Jardim São Vicente, de Viela ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA.

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Lei 7803 de 20 de Janeiro de 2009

Disciplina a atividade de produção, transporte e descarga de concreto e argamassa em obras de construção civil no Município.

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Lei 7802 de 16 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do COI (Centro de Operações Integradas) e dá providências.

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Lei 7801 de 16 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de estacionamento nos hospitais, clínicas, prontos-socorros e estabelecimentos congêneres instalados no âmbito do Município.

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Lei 7800 de 16 de Janeiro de 2009

Denomina a Estrada Velha Rio São Paulo, de Francisco Vitor César Leite.

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Lei 7799 de 16 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos do Município de São José dos Campos, nos quais ocorram ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.

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Lei 7798 de 16 de Janeiro de 2009

Institui o CEVIM - Conselho de Estudos que vai propor a substituição gradativa da vegetação inadequada e imprópria existente nas calçadas e áreas públicas do Município.

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Lei 7797 de 16 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sensor de gás nos estabelecimentos em que menciona e dá outras providências.

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Lei 7796 de 16 de Janeiro de 2009

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder novas formas de parcelamento para pagamento da taxa de regularização, desdobro e habite-se.

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Lei 7795 de 16 de Janeiro de 2009

Autoriza a criação de cemitério público na Região Leste, de São José dos Campos.

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Lei 7794 de 16 de Janeiro de 2009

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.

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