Denomina a área verde localizada entre a Rua Rev. Professor Eliel de Almeida Martins e a Rua João Friggi Filho, no Bairro Vista Verde, de Praça CILENE FERREIRA DOS SANTOS.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua João Friggi Filho e a Rua Anna Paula Figueiredo, no Bairro Cidade Vista Verde, de Praça Caetano Gomes Moreira.
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Denomina a Rua Dezenove existente no Residencial Armando Moreira Righi de Rua ISMAEL GARCIA DE SOUZA.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Centro Promocional de Eugênio de Melo - CEPEM, objetivando a implantação e desenvolvimento de creche comunitária para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães trabalhadoras e de baixa renda de Eugênio de Melo, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, objetivando a implantação e desenvolvimento de creche comunitária para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães trabalhadoras e de baixa renda do Jardim Telespark, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão administrativa onerosa de uso de área de domínio público municipal, mediante licitação, destinada a instalação de restaurante, lanchonete, cafeteria e livraria, para atender aos usuários do Parque Tecnológico Engenheiro Riugi Kojima, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o coordenador de ponto de táxi no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização quanto ao uso das vagas reservadas às pessoas com deficiência física, idosos e/ou com mobilidade reduzida nos estacionamentos externos e internos das áreas e edificações de uso coletivo, sob a denominação desta Lei Eu Respeito, e dá outras providências.
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Institui no Município de São José dos Campos a Semana do Livro Cristão e dá outras providências.
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Denomina a Praça localizada na esquina das Ruas Ana Benedicta Dias Pedrosa e Dias Gomes, no Parque Interlagos, de Praça Jonathan Guilherme Pereira dos Reis.
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Dispõe sobre uniforme a ser usado pelos permissionários de táxi e auxiliares no Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de lixo em São José dos Campos.
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Acrescenta a alínea j ao parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 7.558, de 11 de junho de 2008 que Cria a Comissão Comunitária Antienchente da Bacia do Rio Cambuí.
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Determina a Cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos que permitam ou facilitem a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis comerciais com alarmes sonoros de segurança.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus no âmbito do Município e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia do Orquidófilo, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das cestas básicas e de natal fornecidos pela Prefeitura Municipal.
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Dispõe sobre a utilização de recursos visuais, destinados às pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de propaganda oficial do Município de São José dos Campos.
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