Denomina a Rua 04 (Quatro) do Loteamento Jardim Helena de Rua Miyoko Morino.
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Denomina a Área Verde localizada entre as Ruas 02, 03 e 04 do Loteamento Jardim Helena de Praça José Ricardo Monteiro Rodrigues.
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Denomina de Rua Falec Rodrigues da Cunha, a Rua 09 do Loteamento Colinas do Parahyba.
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Denomina a Avenida 01 (hum) do Loteamento Jardim Helena de Avenida Tomezo Morino.
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Denomina João Garavelo Neto, a Quadra Esportiva localizada na Praça Joaquim Figueira de Andrade, no Jardim Copacabana.
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Denomina a Rua Seis, no Jardim Santa Rosa, de Rua Abel de Paula.
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Denomina a Rua Sete, no Jardim Santa Rosa, de Rua Paulo Sergio Kacuta.
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Denomina a Praça localizada entre as Ruas Mirabeau Antonio Pini, 3º Sargento PM Alexandre de Souza Roberto e Av. Antonio Costa Nunes, no Loteamento Campos de São José, de Praça Alexandre dos Santos Sacilotti.
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Denomina o espaço cultural nas dependências da arena da Praça Ulisses Guimarães, no Bairro Jardim Aquarius de ESPAÇO CULTURAL JOSÉ PALMYRO MASIERO.
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Dispõe sobre o uso, a operacionalização e funcionamento de equipamentos que especifica e dá outras providências.
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Denomina a Área Verde 1 existente na Rua Conceição Aparecida Lima Pereira, no Loteamento Portal de Minas de Praça VIVIANE MARIA VILHENA PINTO DE BRITO.
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Dispõe sobre o Programa Vou de Táxi e dá outras providências.
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Denomina a Via Local 3, no Loteamento Royal Park, de RUA DR. IZAIAS ANDRADE SOBRINHO.
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Denomina Salão Comunitário Nicolau Batista Ramos, o Salão Comunitário do Vale dos Pinheiros.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, para a implementação do Programa Decolar - Desenvolvimento do Talento, e dá outras providências.
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Denomina de Rua Jesus Garcia, a via local 1, no Loteamento Royal Park, na Região Oeste, deste Município.
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Denomina a área verde localizada entre a Rua Rev. Professor Eliel de Almeida Martins e a Rua João Friggi Filho, no Bairro Vista Verde, de Praça CILENE FERREIRA DOS SANTOS.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua João Friggi Filho e a Rua Anna Paula Figueiredo, no Bairro Cidade Vista Verde, de Praça Caetano Gomes Moreira.
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Denomina a Rua Dezenove existente no Residencial Armando Moreira Righi de Rua ISMAEL GARCIA DE SOUZA.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Centro Promocional de Eugênio de Melo - CEPEM, objetivando a implantação e desenvolvimento de creche comunitária para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães trabalhadoras e de baixa renda de Eugênio de Melo, e dá outras providências.
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