Denomina a viela localizada entre as Ruas São Lucas e São Mateus, no Loteamento Jardim São Judas Tadeu, de VIELA SANTA BÁRBARA.
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Denomina a Rua Onze localizada no Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Rua João Felix da Rosa.
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Denomina a Rua 7 (Sete) do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Rua MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA.
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Denomina o Núcleo do Parque Tecnológico localizado no Distrito de Eugênio de Melo, no Município de São José dos Campos de Engenheiro Riugi Kojima.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Pró-Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, para a construção e implantação de um Monumento Torii e de um Jardim Japonês, em área de domínio público municipal, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 7.472, de 10 de janeiro de 2008, que Denomina a área pública localizada no Bairro Alto da Ponte, conhecida como Morro do Cruzeiro, de Conjunto Residencial Pe. Wagner Rodolfo da Silva.
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Declara de Utilidade Pública a Instituição Criança Segura Safe Kids Brasil.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DO SAMBA, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro.
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Denomina a área pública localizada entre as Avenidas Dr. Mário Galvão, Mal. Castelo Branco e Engº Sebastião Gualberto, no Jardim Bela Vista, de Praça Antonio Pires de Oliveira.
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Denomina de Avenida Shishima Hifumi, a Avenida C-1 do Loteamento Urbanova IV-A.
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Denomina a Quadra de Futebol Society localizada na Rua Henrique Dias no Bairro Monte Castelo de Ricardo Mario Lucio.
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Denomina a Rua 03 existente no Loteamento Vila Adriana de Rua Cel. Antonio Jacylino Alves Salgado.
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Altera a Lei nº 6.357, de 10 de julho de 2003, que institui o projeto Revelando São Paulo - Vale do Paraíba, mediante parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria Municipal da Educação e Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Denomina a Rua 05 existente no Loteamento Vila Adriana de Rua Gino Garuti.
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Remanejamento interno do orçamento da Câmara Municipal.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Pró - Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
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Altera a Lei nº 7.174, de 13 de setembro de 2006, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de assentos nas filas destinadas a clientes e usuários idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e pessoas com crianças de colo, nas agências bancárias do Município.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Habitação, objetivando a colaboração com vista à implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal e dá outras providências.
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Inclui no calendário oficial do Município a semana de Artes Gráficas do Vale do Paraíba.
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