Legislação Municipal

Lei 7704 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 33 localizada no Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA.

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Lei 7703 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 90, localizada no Bairro Urbanova VII de Rua Romeu Tinoco.

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Lei 7702 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 10, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Shigueru Haibara.

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Lei 7701 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Avenida 03, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Avenida Di Cavalcanti.

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Lei 7700 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 04, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Maria Izabel Mendes Gomes.

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Lei 7699 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina de Praça Érika Lia Barboza Godoi a Área Verde 02 no Loteamento Royal Park.

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Lei 7698 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 06, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Antônia Rosa Batista Colombani.

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Lei 7697 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 89, localizada no Bairro Urbanova VII de Rua Engenheiro Amintas Rocha Brito.

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Lei 7696 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 88, localizada no Bairro Urbanova VII de Rua Benedito Freire.

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Lei 7695 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Avenida 05, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Avenida Oswald de Andrade.

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Lei 7694 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Avenida 01, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Avenida Paratehy.

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Lei 7693 de 5 de Dezembro de 2008

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe e dá outras providências.

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Lei 7692 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Avenida 04, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Avenida Djanira Mota e Silva.

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Lei 7691 de 5 de Dezembro de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

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Lei 7690 de 28 de Novembro de 2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para em parceria promoverem a reforma do piso do pavimento superior do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 7689 de 25 de Novembro de 2008

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR para a realização de desfiles carnavalescos e dá outras providências.

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Lei 7688 de 25 de Novembro de 2008

Denomina de Ricardo Brucanelli a Praça localizada no cruzamento das Ruas Candeias com Alagoinha, no Jardim Vale do Sol.

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Lei 7687 de 25 de Novembro de 2008

Proíbe no âmbito municipal, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circo e congêneres, e dá outras providências.

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Lei 7686 de 21 de Novembro de 2008

Institui como Canção Oficial dos festejos de aniversário de emancipação político-administrativa de São José dos Campos a música Minha Cidade, de autoria do maestro Sérgio Weiss.

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Lei 7685 de 21 de Novembro de 2008

Remanejamento interno do orçamento da Câmara Municipal.

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