Altera a Lei nº 1.566, de 1º de setembro de 1970.
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Denomina a Praça situada entre as Ruas Manoel Menezes Leal e Clementino Rodrigues Simões no Loteamento Residencial Galo Branco, de Praça GLEISON DOS SANTOS FERREIRA.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Secretaria de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 446.023,68 (quatrocentos e quarenta e seis mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos), para atender as despesas com a execução do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, autorizado pela Lei nº 7.450, de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a conceder os serviços de exploração sustentável do gás bioquímico, com o objetivo de gerar energia e obter crédito de carbono para posterior comercialização junto aos organismos de fomento e ou por meio de bolsas eletrônicas e dá outras providências.
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Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez ao professor da Rede Municipal de Ensino.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Educação para a Segurança e dá outras providências.
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Denomina a Marginal B, localizada entre a Rua das Petúnias e a Avenida Carmelina Alves dos Santos, no Loteamento Jardim Motorama, de Avenida Camerino Pereira dos Santos.
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Altera a redação da Lei nº 4.842, de 26 de abril de 1996, que Institui o Dia Municipal dos Evangélicos, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro e dá outras providências.
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a instalação da sede do 46º Batalhão de Polícia Militar do Interior e dá outras providências.
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Denomina o salão de ginástica localizado ao lado do ginásio de esportes, situado na Rua Icatu nº 951, no Bairro Parque Industrial, de Salão de Ginástica Afonso de Oliveira.
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Altera a Lei nº 7.257/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol.
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Denomina a área situada entre a Rua José Carlos de Macedo e a Avenida dos Evangélicos, no Loteamento Campo dos Alemães de Praça CLAUDIO CESAR DA SILVA JUNIOR.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Cidade de Washington e Rev. José Emídio Sobrinho, no loteamento Cidade Vista Verde, de Área Verde ANDERSON TEODORO DOS SANTOS.
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Denomina a área verde existente entre a Avenida José Ignácio Bicudo e a Rua José Gonçalves de Campos, no Loteamento Jardim São Leopoldo, de Praça Mauro Ribeiro de Souza.
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Fixa a partir de 1º de janeiro de 2009 a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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Dispõe sobre anúncio de vendas de imóveis e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública A.P.P.D.SJC - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
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Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Institui no Município a Semana do Artista Especial e dá outras providências.
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Regulamenta e disciplina a circulação de bicicletas, triciclos, quadriciclos e veículos similares de propulsão humana, nas vias públicas do território municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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