Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez ao professor da Rede Municipal de Ensino.
PDF (279,68 KB) 
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Educação para a Segurança e dá outras providências.
PDF (461,35 KB)
Versão compilada
Denomina a Marginal B, localizada entre a Rua das Petúnias e a Avenida Carmelina Alves dos Santos, no Loteamento Jardim Motorama, de Avenida Camerino Pereira dos Santos.
PDF (216,92 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 4.842, de 26 de abril de 1996, que Institui o Dia Municipal dos Evangélicos, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro e dá outras providências.
PDF (245,83 KB)
Versão compilada
Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a instalação da sede do 46º Batalhão de Polícia Militar do Interior e dá outras providências.
PDF (1.695,47 KB)
Versão compilada
Denomina o salão de ginástica localizado ao lado do ginásio de esportes, situado na Rua Icatu nº 951, no Bairro Parque Industrial, de Salão de Ginástica Afonso de Oliveira.
PDF (206,76 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 7.257/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol.
PDF (232,68 KB)
Versão compilada
Denomina a área situada entre a Rua José Carlos de Macedo e a Avenida dos Evangélicos, no Loteamento Campo dos Alemães de Praça CLAUDIO CESAR DA SILVA JUNIOR.
PDF (303,40 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Cidade de Washington e Rev. José Emídio Sobrinho, no loteamento Cidade Vista Verde, de Área Verde ANDERSON TEODORO DOS SANTOS.
PDF (215,56 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde existente entre a Avenida José Ignácio Bicudo e a Rua José Gonçalves de Campos, no Loteamento Jardim São Leopoldo, de Praça Mauro Ribeiro de Souza.
PDF (209,88 KB)
Versão compilada
Fixa a partir de 1º de janeiro de 2009 a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
PDF (254,51 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre anúncio de vendas de imóveis e dá outras providências.
PDF (208,29 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública A.P.P.D.SJC - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
PDF (155,53 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (610,61 KB)
Versão compilada
Institui no Município a Semana do Artista Especial e dá outras providências.
PDF (264,18 KB)
Versão compilada
Regulamenta e disciplina a circulação de bicicletas, triciclos, quadriciclos e veículos similares de propulsão humana, nas vias públicas do território municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
PDF (639,09 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas e dá outras providências.
PDF (429,99 KB)
Versão compilada
Denomina a área pública localizada no Bairro Alto da Ponte, conhecida como Morro do Cruzeiro, de Conjunto Residencial Pe. Wagner Rodolfo da Silva.
PDF (201,15 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Obra Social Padre Wagner Rodolfo da Silva.
PDF (143,58 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 6.015, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos, avenidas, ruas, praças, alamedas e demais logradouros do Município.
PDF (203,40 KB)
Versão compilada
