Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Institui no Município a Semana do Artista Especial e dá outras providências.
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Regulamenta e disciplina a circulação de bicicletas, triciclos, quadriciclos e veículos similares de propulsão humana, nas vias públicas do território municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas e dá outras providências.
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Denomina a área pública localizada no Bairro Alto da Ponte, conhecida como Morro do Cruzeiro, de Conjunto Residencial Pe. Wagner Rodolfo da Silva.
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Declara de Utilidade Pública a Obra Social Padre Wagner Rodolfo da Silva.
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Altera a Lei nº 6.015, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos, avenidas, ruas, praças, alamedas e demais logradouros do Município.
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Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo e Afins - GAIA.
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Obriga a afixação do valor da multa em placas de estacionamento de pessoas com deficiência.
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Denomina a UBS D. Pedro I de DR. FREDIANO BIANCHI.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Parahyba.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2008.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, a abrir crédito especial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 6.813.869,18 (seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
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Denomina a Praça localizada na bifurcação entre a Av. Andrômeda e Av. Dr. Sebastião da Cunha Pontes, no Jardim Satélite, de Praça José Pereira de Souza.
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Declara de utilidade pública a Associação Li Wing de Artes Marciais - A.L.W.K.A.M.
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Extingue 09 (nove) cargos de Dentista com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e cria 18 (dezoito) cargos de Dentista com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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Denomina a praça localizada entre a Rua Ernesto Herculano de Freitas e a Rua Sebastião Humel, no Loteamento Vila Santos, de Praça Juvelino Espírito Santo.
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Denomina a Rua 4 (quatro) no Loteamento Residencial Altos do Bosque de RUA RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO.
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Denomina a Estrada do Sabão, localizada entre o km 15,2 (da Estrada do Turvo) ao km 28,1 (próximo à Estrada do Guirra), de Estrada Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto (Bóia).
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Denomina a Quadra de Esportes do Jardim Paraíso do Sol, de Quadra de Esportes Augusto Cesare.
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