Denomina a área pública localizada entre a Rua Luís Antonio de Castro e a Rua Maria Luciana de Jesus, no Bairro Cidade Morumbi, de Praça José Eleutério dos Santos.
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Denomina a segunda nova Sala construída no Centro Comunitário do Bairro Jardim Morumbi de Sala José Augusto da Silva.
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Denomina a primeira nova Sala construída no Centro Comunitário do Bairro Jardim Morumbi de Sala José Bispo Rocha.
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Denomina de Creche Conveniada Santo Antonio SantAnna Galvão a Creche do Parque Residencial Flamboyant, localizada à Avenida Domingos Maldonado Campoy.
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Denomina a Casa do Idoso, localizada à Rua Euclides Miragaia, nº 508 - Centro, de Casa do Idoso Alair Campos do Amaral.
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Obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências.
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Denomina de Rua Romualdo Davoli a Rua 07 do Loteamento Eldorado Centro Industrial e Empresarial.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação Diferenciada para crianças diabéticas na Rede Municipal de Ensino.
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Dispõe sobre a disponibilização de Bíblias Sagradas em Braile ou em gravações em CD e K7, para deficientes visuais nas Bibliotecas Públicas Municipais Escolares.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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Denomina a Rua 02, do Loteamento Espelho DÁgua de Alameda Pontedéria.
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Acrescenta um parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 6.057, de 28 de março de 2002, que Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 11, do Loteamento Espelho DÁgua, de Alameda Colônia.
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Denomina de Praça Mario Malta Guimarães, a Praça localizada no cruzamento da Rua Carlos Marcondes com a Estrada Municipal no Limoeiro.
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Denomina o novo viaduto, sobre a Av. Mário Covas, que liga a marginal de acesso ao IEAV (Instituto de Estudos Avançados), no CTA (Centro Técnico Aeroespacial), de Max Holste.
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Denomina o trecho entre a Av. João Rodolfo Castelli e a Rua São Nicolau, entre os Bairros Putim e Jardim São Judas Tadeu de Rua Osberre Bassi.
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Denomina a praça existente na Avenida São Cristóvão, no Jardim São Judas Tadeu, de Praça Carla Marcela Pereira dos Santos.
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Revoga a Lei nº 7.252, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação da água usada na lavagem de veículos, para reaproveitamento para o mesmo fim.
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