Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 7333 de 14 de Junho de 2007

Declara de Utilidade Pública a Obra Social PADRE RODOLFO KOMÓREK.

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Lei 7332 de 11 de Junho de 2007

Denomina a Área Verde 4 localizada no Loteamento Residencial Vista Linda de Praça Pedro Lourenço de Souza.

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Lei 7331 de 11 de Junho de 2007

Denomina o Centro Comunitário do Jardim Santa Inês I, de Centro Comunitário Rodolfo Friggi.

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Lei 7330 de 6 de Junho de 2007

Denomina a área verde localizada na Rua José Bento de Moura, no Bairro Bosque dos Eucaliptos, de Área Verde JOSÉ SANCHES RODRIGUES.

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Lei 7329 de 6 de Junho de 2007

Altera a redação dos artigos 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 e revoga os artigos 41, 45 e 46, todos da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que Consolida a Legislação Municipal sobre Promoção Social.

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Lei 7328 de 4 de Junho de 2007

Denomina a Quadra de Esportes situada na Praça Humanismo, no bairro Floradas de São José, de Quadra de Esportes CB PM Luiz Cláudio Monteiro.

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Lei 7327 de 30 de Maio de 2007

Denomina Aprígio Sales, a Rua 09 do Loteamento Jardim Jussara.

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Lei 7326 de 30 de Maio de 2007

Denomina a área localizada na Rua Wanderley Friggi, no Loteamento Residencial Vista Linda, de Praça Wanderley Bacha.

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Lei 7325 de 30 de Maio de 2007

Denomina a Rua 12, no Loteamento Espelho D Água, de Alameda Papiro.

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Lei 7324 de 30 de Maio de 2007

Institui o Dia Municipal de Santo Antonio Sant Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.

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Lei 7323 de 30 de Maio de 2007

Denomina a praça localizada entre as Ruas Eng. Prudente Meireles de Moraes com a Leonardo Pinto da Cunha, no Loteamento Vila Higienópolis de RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA.

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Lei 7322 de 29 de Maio de 2007

Denomina a Quadra de Esportes, situada na Praça Cônego Manzzi, em São Francisco Xavier de Quadra de Esportes José Fernandes.

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Lei 7321 de 25 de Maio de 2007

Dispõe sobre a colocação de número nas obras executadas no Município de São José dos Campos.

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Lei 7320 de 25 de Maio de 2007

Denomina a praça existente na Rua São Germano esquina com a Av. São Vicente de Paulo, no bairro Jd. São Judas Tadeu, de Praça FREI GALVÃO.

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Lei 7319 de 25 de Maio de 2007

Denomina a Rua 08, do Loteamento Espelho D Água, de Alameda Murerê.

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Lei 7318 de 25 de Maio de 2007

Denomina de Alameda Jerivá a Rua 07 do Loteamento Espelho D Água.

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Lei 7317 de 25 de Maio de 2007

Denomina a Rua Um, do Loteamento Espelho D Água, de Avenida Heliconia Burle Marxii.

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Lei 7316 de 25 de Maio de 2007

Denomina a Rua 02 existente no Loteamento Jardim Santa Rosa de Ana Maria de Jesus Lucio.

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Lei 7315 de 23 de Maio de 2007

Cria 06 (seis) cargos de Assessor de Imprensa de provimento em comissão e livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com padrão 19 da tabela de vencimentos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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Lei 7314 de 18 de Maio de 2007

Declara de utilidade pública a entidade Hannah Motoclube.

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