Denomina a Rua 04 localizada no Loteamento Espelho D Água, de Alameda Aguapé.
PDF (174,28 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua 06 do Loteamento Espelho D Água de Alameda Aninga.
PDF (170,74 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Nove, localizada no Loteamento Espelho D Água de Alameda Eufórbia.
PDF (181,34 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Entidade AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais.
PDF (167,99 KB)
Versão compilada
Denomina o viaduto de acesso à Região do Putim de Viaduto Fernando Pereira da Silva.
PDF (169,96 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 10 localizada no Bairro Loteamento Espelho D Água de Alameda Taboa.
PDF (174,54 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua treze, localizada no Loteamento Espelho D Água de Alameda Datura.
PDF (176,15 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rugby Clube.
PDF (160,01 KB)
Versão compilada
Denomina Alameda Buriti, a Rua 03 do loteamento Espelho D Água.
PDF (171,22 KB)
Versão compilada
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Maurício Maldonado Junior, no Bairro Jardim Mariana II, de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI José Madureira Lebrão.
PDF (177,15 KB)
Versão compilada
Revoga o artigo 13 da Lei Municipal nº 6.643, de 17 de agosto de 2.004, que autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a proceder ao parcelamento de crédito não tributário de multas de trânsito, regula o procedimento da inscrição das multas em dívida ativa e dá outras providências.
PDF (178,19 KB)
Versão compilada
Torna obrigatória as maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde ou conveniados com o Sistema Único de Saúde, com sede no Município, a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos, na forma que especifica.
PDF (208,17 KB)
Versão compilada
Cria 01 (um) cargo de Procurador de provimento efetivo, no quadro de servidores do Poder Executivo, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências.
PDF (247,64 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a firmar convênios com instituições federais de ensino para implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, e dá outras providências.
PDF (2.274,71 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamentos com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PDF (426,50 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial à Secretaria de Planejamento Urbano, no valor de R$ 5.134.000,00 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil de reais), para construção e operacionalização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
PDF (697,74 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, que Cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências, com suas posteriores alterações.
PDF (167,67 KB)
Versão compilada
Denomina o NEI Vidoca, localizado na Rua Porto Novo no Bairro Jardim Satélite, de NEI Aladir Maia Ribeiro Gomes.
PDF (172,66 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida 01, no Loteamento Jardim Santa Rosa de Avenida Nadyr Mota Côrtes.
PDF (174,63 KB)
Versão compilada
Denomina a Portaria do Parque Santos Dumont, defronte à Av. Eng. Prudente Meirelles de Moraes, de Portaria 14 Bis.
PDF (168,93 KB)
Versão compilada
