Denomina a Área Verde 11 (onze) do Loteamento Jd. Aquarius de Praça dos Securitarios.
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Denomina o espaço cultural do parque novo horizonte de espaço cultural dona eugênia da silva.
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Declara de Utilidade Pública a ACOD - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DROGAS.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.
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Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição para a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR, com o objetivo de que a mesma firme convênio com a Fundação Casimiro Montenegro Filho, visando a produção de livro sobre a vida e obra do Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro Filho, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, destinada a passagem de rede de esgoto.
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Denomina a Avenida 02 do Loteamento Jardim Nova República de Cabo Lúcio Mauro da Silva Moreira.
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Denomina a praça entre as Ruas Maria Isabel Mendes e Giovanni Batista Capellotto, localizada no Jd. Nova Michigan, de Praça José Ferreira da Silva Filho.
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Denomina a Rua 4 localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua João de Deus Santos.
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Denomina a Rua 3 localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua Joice Nazare Calixto.
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Acrescenta um § 6º ao artigo 6º da Lei nº 1.682, de 10 de outubro de 1973 que autoriza a constituição de uma Sociedade de Urbanização e dá outras providências na forma que especifica , alterada posteriormente pelas Leis nºs 1.958, de 21 de dezembro de 1977, 2.156, de 02 de abril de 1979, 2.282, de 05 de maio de 1980, 2.602, de 23 de abril de 1982, 2.758, de 27 de dezembro de 1983, 3.554, de 07 de julho de 1989, 4.028, de 07 de agosto de 1991 e 6.336, de 09 de junho de 2003.
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Denomina a Praça entre as Ruas Maria do Carmo de Miranda Castelo Branco e Francisca Alves de Lima, no Loteamento Residencial Recanto dos Eucaliptos, de PRAÇA JOSÉ RICARDO PONTES.
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Denomina a Rua 8 (oito) do Loteamento Residencial Altos do Bosque de Rua Antônio Moreira.
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Denomina o prolongamento da Avenida 23 de Maio no trecho compreendido entre a Rua Lavapés e a Avenida Senador Teotônio Vilela de Avenida 23 de Maio no Bairro Vila Nova São José.
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Denomina a Rua 6 localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua Amado Ribeiro de Miranda.
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Denomina a Rua 2 focalizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Rua Carolina Silva Dias.
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Denomina a Rua UB 78 do bairro Urbanova VI de Rua Nilza Aparecida Silva Machado da Silva.
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Altera a redação do inciso IX, do artigo 12 da Lei nº 590, de 29 de dezembro de 1958.
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Denomina a Área Verde II localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo de Praça Natália Martins dos Santos.
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Denomina a Rua 5 do localizada no Bairro Residencial Jardim Rodolfo, de Rua Amado Ribeiro de Miranda.
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