Denomina a Rua 27 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão Caete.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Cultural Chico Triste, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho.
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Denomina a praça localizada no cruzamento das estradas Pedro David com Santa Barbara, no Distrito de São Francisco Xavier de PRAÇA SEBASTIÃO TEODORO.
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Substitui o Anexo de Compatibilidade de Programas e Metas, e altera a denominação das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, constantes da Lei nº 6.926, de 30 de novembro de 2005 - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2006.
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Substitui os Anexos II, III e IV da Lei nº 6925, de 30 de novembro de 2005.
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Substitui os Anexos 1 e IA da Lei nº 6.927, de 30 de novembro de 2005, que substitui o Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal ; e o Demonstrativo VII - Projeção Atuarial do Regime de Previdência Próprio do Servidor Municipal ; Parte I do Anexo de Metas Fiscais, da Lei nº 6821 de 24 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.
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Denomina de Rua Rio das Cobras a Rua 06 no Bairro Altos da Vila Paiva.
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Denomina de Rua Rio Jaguari a Rua 05 no Bairro Altos da Vila Paiva.
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Denomina de Rua Córrego do Sabão a Rua 04 no Bairro Altos da Vila Paiva.
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Denomina a Rua Treze localizada no bairro Altos da Vila Paiva de Rua Rio do Peixe.
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Denomina a Rua Doze localizada no bairro Altos da Vila Paiva de Rua Córrego do Cambui.
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Denomina a Rua Onze localizada no bairro Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Vidoca.
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Denomina a Rua 20 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Rio Comprido.
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Denomina a Rua 19 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego Santa Barbara.
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Denomina a Rua 18 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego do Roncador.
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Denomina a Rua 14 no Bairro Altos da Vila Paiva, de Rua Ribeirão da Água Soca.
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Denomina a Rua 23 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Corrégo Lava Pés.
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Denomina a Rua 22 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão Pau de Saia.
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Altera o § 1º, do artigo 1º da Lei nº 6.145, de 28 de agosto de 2002, que inclui na categoria Setor de Preservação - SP, parte da quadra formada pelos logradouros públicos Av. Dr. Nelson D avila, Praça Afonso Pena, Rua Humaita e Rua Dolzani Ricardo, e dá outras providências.
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Altera a redação do § 2º do artigo 4º, da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985, a qual autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural de São José dos Campos e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5.280, de 9 de novembro de 1998.
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