Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 7136 de 12 de Julho de 2006

Denomina a Rua 16 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Ribeirão do Guirra.

PDF (134,63 KB) Versão compilada

Lei 7135 de 12 de Julho de 2006

Denomina a Rua 15 no Loteamento Altos da Vila Paiva, de Rua Córrego do Sertãozinho.

PDF (149,13 KB) Versão compilada

Lei 7134 de 12 de Julho de 2006

Denomina a Rua 21 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão do Buta.

PDF (134,76 KB) Versão compilada

Lei 7133 de 12 de Julho de 2006

Denomina a Rua 27 do loteamento Altos da Vila Paiva de Rua Ribeirão Caete.

PDF (133,88 KB) Versão compilada

Lei 7132 de 12 de Julho de 2006

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Cultural Chico Triste, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho.

PDF (141,13 KB) Versão compilada

Lei 7131 de 12 de Julho de 2006

Denomina a praça localizada no cruzamento das estradas Pedro David com Santa Barbara, no Distrito de São Francisco Xavier de PRAÇA SEBASTIÃO TEODORO.

PDF (147,89 KB) Versão compilada

Lei 7130 de 6 de Julho de 2006

Substitui o Anexo de Compatibilidade de Programas e Metas, e altera a denominação das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, constantes da Lei nº 6.926, de 30 de novembro de 2005 - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2006.

PDF (203,26 KB) Versão compilada

Lei 7129 de 6 de Julho de 2006

Substitui os Anexos II, III e IV da Lei nº 6925, de 30 de novembro de 2005.

PDF (123,49 KB) Versão compilada

Lei 7128 de 6 de Julho de 2006

Substitui os Anexos 1 e IA da Lei nº 6.927, de 30 de novembro de 2005, que substitui o Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal ; e o Demonstrativo VII - Projeção Atuarial do Regime de Previdência Próprio do Servidor Municipal ; Parte I do Anexo de Metas Fiscais, da Lei nº 6821 de 24 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.

PDF (219,85 KB) Versão compilada