Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamentos com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Pro-Saúde para Pacientes com Necessidades Especiais - ASPE.
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Denomina de Fábio Silner Maia a praça localizada no cruzamento das Ruas Juazeiro com Candeias, no Jardim Vale do Sol.
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Denomina DR. NICOLAU DIACOV a Unidade de Tratamento Odontológico da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
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Denomina o Espaço Cultural do Centro Comunitário do Jardim Morumbi, em frente a Praça Hildete Boaventura de Espaço Cultural Johann Gutlich.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do condutor do cão recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada dos dejetos.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal das Artes Marciais.
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Altera o valor da bolsa auxílio-desemprego de que trate o artigo 2º, da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, com suas posteriores alterações, que cria o Programe Emergencial de Auxílio-Desemprego, e dá outras providências.
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Altera o valor da bolsa auxílio de que trata o artigo 8º, da Lei nº 6.419, de 07 de novembro de 2.003, com suas posteriores alterações, que institui e cria, no âmbito do Município de Sao José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania e dá outras providencias.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando a realização dos Jogos Abertos da Juventude, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública a Fundação Aparecida Alves Bento - Fundaab.
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.032, de 29 de junho de 1978, que denomina via pública com o nome de Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes.
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Institui e inclui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Líder Comunitário.
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Denomina a Rua 17 do Loteamento Residencial Armando Moreira Righi, de WALDELIRIO DE CASTRO.
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Autoriza a Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS no Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a firmar convênio com a Associação Virtual Educa Brasil - AVEB, e dá outras providências.
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Denomina a Via Publica João Rodolfo Castelli de Avenida João Rodolfo Castelli.
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Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de São José dos Campos no Consorcio Intermunicipal da Vertente Oceânica Norte circuito Turístico Mantiqueira e da outras providências.
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Denomina a praça localizada entre a Rua Matão, Rua São Carlos e Avenida Dr. João Batista Soares de Queiroz Júnior, no Bairro Jardim das Indústrias, de Praça Mercedes Tiseo Moretti.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Grupo de Adolescentes Multiplicadores em Rede de São José dos Campos - SP - GAM; objetivando a execução do projeto Lado a Lado com a Prevenção destinado a formação de 1000 (mil) adolescentes multiplicadores por ano visando trabalhar a prevenção, conscientizando de forma dinâmica e tratando os temas de sexualidade aos riscos e agravos a saúde do adolescente e do jovem como DST/AIDS; Drogas e Gravidez precoce, para diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS no Município de São José dos Campos.
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