Autoriza o Poder Executivo a criar campanha de conscientização sobre a violência entre alunos nas escolas da rede pública e privada de ensino no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a instalar estações de hidratação e vaporização no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar microfones integrados às câmeras de videomonitoramento urbano no Município de São José dos Campos, com o objetivo de coibir infrações relativas à perturbação do sossego público.
Autoriza o Poder Executivo implantar painel digital nos pontos de ônibus de grande fluxo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com empresas e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar a instalação de Centros de Apoio aos motoboys - CAM e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer, registrar e preservar manifestações culturais de matriz cristã como patrimônio cultural imaterial do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 6, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Carlos Roberto Rachid.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a implementar o Programa FEL - Fugir, Esconder e Lutar - nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Monte Pascoal, nº 205, e a Avenida do Rio Doce, Bairro Jardim Altos de Santana, como Viela Isac Magno de Sousa.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Monte Pascoal, nº 95, e a Avenida do Rio Doce, nº 250, no Bairro Jardim Altos de Santana, como Viela José Teodoro de Sousa Filho.
Autoriza o Poder Executivo a iniciar estudos de viabilidade para instalação gradual de cobertura nos pontos de ônibus do município e dá outras providências.
Denomina a Rua Dezoito, do Loteamento SetGarden, de Rua Arold Ferreira de Oliveira.
Denomina a área pública localizada no final da Rua Nelson Augusto Dalprat, no Jardim Satélite, como Nair de Fátima Paiva Branco.
Denomina a Rua 38, localizada no loteamento residencial Parque da Floresta, de Rua Maria Juveni Ferreira de Lira.
Denomina a Rua 4, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Geraldo Magela da Silva.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Musical AMUSI.
Denomina a Rua 5, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Judite Soares dos Santos.
Denomina a Viela 2A, localizada entre a Rua Alto da Boa Vista, nº 2010, e a Rua Pedro Antônio de Castro Pinheiro, no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Jose Batista de Carvalho.
Denomina a Viela 2B, localizada entre a Rua Serra da Saudade, nº 158, e a Rua Alto da Boa Vista, no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Manoel Luiz da Costa.
