Denomina a Viela localizada na Rua Serra Dourada, ao lado do número 260, Jardim Altos de Santana, de Viela Joacir Neme Mendonça.
Denomina a Área Verde n. 06, ao lado do n. 125, localizada entre as Ruas Antônio Maximiano de Andrade e Alaíde Cursino dos Santos, Residencial União, de “Área Verde Lucia Ribeiro”.
Autoriza o Poder Executivo criar e instituir o Programa de Atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona.
Denomina a Viela localizada na Rua Getúlio Vargas de Araújo, ao lado do nº 84, no bairro Torrão de Ouro, de Viela Adolfina Alice dos Santos.
Denomina a viela localizada na Avenida Mário Friggi, ao lado do número 264, Bosque dos Ipês, de Viela Márcio Alessandro Gomes.
Denomina a viela localizada na Rua Monte das Oliveiras, altura do número 710, Jardim Altos de Santana, de Viela Alfeu Pinto.
Autoriza o Poder Executivo criar e instituir a primeira maratona de 42 Km e dá outras providências.
Denomina o Sistema de Lazer localizado na Av. Três, no Bairro Pinheirinho dos Palmares, de Sistema de Lazer "Valdir Martins de Souza (Marrom do Pinheirinho)".
Dispõe sobre a manutenção do bem-estar equino em eventos realizados no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo instituir a Política Pública de fornecimento de Merenda Escolar Especial Adaptada aos Estudantes Hiperglicêmicos, Hipoglicêmicos e Celíacos, na Rede de Ensino Público Municipal no âmbito da Cidade de São José dos Campos.
Dispõe sobre colocação de informativos conscientizadores da proteção às mulheres e de meios de denúncia de violência contra a mulher em estádios e quadras desportivas durante a realização de eventos no âmbito do Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua Sete, Trecho Dois, do Loteamento SetGarden, de Rua Sebastião Corrêa.
Dispõe sobre autorização às instituições públicas de ensino a expedirem diploma e histórico escolar em Sistema Braille aos alunos com deficiência visual no âmbito do Município de São José dos Campos.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto À Flor da Pele.
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Breaking, a ser comemorado no dia 18 de novembro no âmbito do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer diretrizes para a criação do Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos implantar um Hospital para atendimento aos Idosos.
Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Maria Claudia Barbosa.
Denomina a rua entre a Avenida Isaur de Pinho Nogueira (Via Cambuí) e a Rodovia Estadual Octavio Frias de Oliveira (Rodovia dos Tamoios) de Rua Anésio Ferreira Gonçalves.
Denomina a Rua Quatro, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Bruno Freitas.
