Altera a Lei nº 6.015, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos, avenidas, ruas, praças, alamedas e demais logradouros públicos.
PDF (193,03 KB) 
Versão compilada
Altera a redação do inciso III do artigo 4º, dos incisos do artigo 5º e dos incisos do artigo 7º, todos da Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento da Sala do Empreendedor, subordinada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
PDF (393,75 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada em frente a Alameda Harvey C. Weeks, no loteamento Cidade Vista Verde de Tuffy Simão.
PDF (138,67 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada entre as Ruas Manoel Senra Delgado e José Bezerra da Silva no loteamento Cidade Vista Verde, de Aurelino Pereira.
PDF (145,53 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua H localizada no Jardim São Judas Tadeu de Rua São Guido
PDF (131,37 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB 60 do loteamento Urbanova V, de Rua Dr. Marcos Fiuza Silva.
PDF (144,73 KB)
Versão compilada
Denomina o trecho localizado entre a Rua Scorpius e a Rua Lira, no Jardim Satélite de Travessa Joaquim José de Carvalho Filho.
PDF (139,11 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00.
PDF (219,72 KB)
Versão compilada
Altera a redação do caput do artigo 1º, da Lei nº 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, acresce um § 1º ao referido artigo, e renumera seu parágrafo único para § 2º.
PDF (1.237,94 KB)
Versão compilada
Denomina a passarela existente sobre a Av. Teotonio Vilela de Berenice da Silva Lopes dos Santos.
PDF (134,69 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética D. Pedro I.
PDF (245,92 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação para Valorização e promoção de Excepcionais - AVAPE, objetivando a realização de cursos de qualificação profissional as pessoas portadoras de necessidades especiais ou em risco social.
PDF (797,96 KB)
Versão compilada
Altera a descrição do código de Projeto - Atividade da dotação orçamentária referente ao Crédito Especial de que trata o artigo 1º, da Lei nº 6.944, de 15 de dezembro de 2005.
PDF (191,54 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Treze, do Residencial Dom Bosco, de Rua Antonio Ribeiro Lopes.
PDF (131,52 KB)
Versão compilada
Denomina de Mário José da Silva a praça localizada entre as Ruas Angical e Candeias, no Jardim Vale do Sol.
PDF (132,61 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E. E. Professor Joaquim de Moura Candelária.
PDF (125,41 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Oito do Centro Industrial e Empresarial Eldorado de Rua DIONIZIO CHINELATO.
PDF (130,45 KB)
Versão compilada
Denomina a área entre a Rua José Bezerra da Silva e a faixa da Light, de Área de Lazer Julinho Botelho.
PDF (133,35 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 65 do Bairro Jd. Satélite de Rua Vasomiro Malaquias de Barros.
PDF (130,65 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua UB 76 do Bairro Urbanova VI, de Rua Cleonice Diniz Barbosa.
PDF (131,86 KB)
Versão compilada
