Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de São José dos Campos no Consorcio Intermunicipal da Vertente Oceânica Norte circuito Turístico Mantiqueira e da outras providências.
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Denomina a praça localizada entre a Rua Matão, Rua São Carlos e Avenida Dr. João Batista Soares de Queiroz Júnior, no Bairro Jardim das Indústrias, de Praça Mercedes Tiseo Moretti.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Grupo de Adolescentes Multiplicadores em Rede de São José dos Campos - SP - GAM; objetivando a execução do projeto Lado a Lado com a Prevenção destinado a formação de 1000 (mil) adolescentes multiplicadores por ano visando trabalhar a prevenção, conscientizando de forma dinâmica e tratando os temas de sexualidade aos riscos e agravos a saúde do adolescente e do jovem como DST/AIDS; Drogas e Gravidez precoce, para diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS no Município de São José dos Campos.
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Altera a Lei nº 6.015, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos, avenidas, ruas, praças, alamedas e demais logradouros públicos.
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Altera a redação do inciso III do artigo 4º, dos incisos do artigo 5º e dos incisos do artigo 7º, todos da Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento da Sala do Empreendedor, subordinada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
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Denomina a área verde localizada em frente a Alameda Harvey C. Weeks, no loteamento Cidade Vista Verde de Tuffy Simão.
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Denomina a área verde localizada entre as Ruas Manoel Senra Delgado e José Bezerra da Silva no loteamento Cidade Vista Verde, de Aurelino Pereira.
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Denomina a Rua H localizada no Jardim São Judas Tadeu de Rua São Guido
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Denomina a Rua UB 60 do loteamento Urbanova V, de Rua Dr. Marcos Fiuza Silva.
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Denomina o trecho localizado entre a Rua Scorpius e a Rua Lira, no Jardim Satélite de Travessa Joaquim José de Carvalho Filho.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00.
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Altera a redação do caput do artigo 1º, da Lei nº 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, acresce um § 1º ao referido artigo, e renumera seu parágrafo único para § 2º.
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Denomina a passarela existente sobre a Av. Teotonio Vilela de Berenice da Silva Lopes dos Santos.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética D. Pedro I.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação para Valorização e promoção de Excepcionais - AVAPE, objetivando a realização de cursos de qualificação profissional as pessoas portadoras de necessidades especiais ou em risco social.
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Altera a descrição do código de Projeto - Atividade da dotação orçamentária referente ao Crédito Especial de que trata o artigo 1º, da Lei nº 6.944, de 15 de dezembro de 2005.
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Denomina a Rua Treze, do Residencial Dom Bosco, de Rua Antonio Ribeiro Lopes.
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Denomina de Mário José da Silva a praça localizada entre as Ruas Angical e Candeias, no Jardim Vale do Sol.
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E. E. Professor Joaquim de Moura Candelária.
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Denomina a Rua Oito do Centro Industrial e Empresarial Eldorado de Rua DIONIZIO CHINELATO.
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