Legislação Municipal

Lei 7033 de 13 de Março de 2006

Denomina a praça localizada no cruzamento da Rua Geraldo Machado da Silva com a Rua João Grill, no Bairro Vila Unidos de OLGA LIEBE MACHADO.

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Lei 7032 de 3 de Março de 2006

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Lei 7031 de 3 de Março de 2006

Acresce os §§ 2º e 3º a Lei nº 6.955, de 20 de dezembro de 2005 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.

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Lei 7030 de 3 de Março de 2006

Denomina a Marginal localizada no Bairro Jd. Santa Luzia, de Rua Antonio Germano dos Santos.

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Lei 7029 de 3 de Março de 2006

Denomina o campo de futebol do Jardim Torrão de Ouro de Mané Garrincha.

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Lei 7028 de 16 de Fevereiro de 2006

Denomina a Rua 13 existente no Bairro Nova República de Voluntários do Rotary.

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Lei 7027 de 16 de Fevereiro de 2006

Denomina a Rua Cinco do Bairro Jardim Rodolfo de Rua Otacílio Alves Caldeira.

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Lei 7026 de 16 de Fevereiro de 2006

Denomina a Rua Hum do Loteamento Residencial Jardim Rodolfo de Rua Rodolfo Scarpa.

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Lei 7025 de 16 de Fevereiro de 2006

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei 7024 de 15 de Fevereiro de 2006

Denomina a Rua 08, do Jardim Nova República, de Julio Tognetti.

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Lei 7023 de 15 de Fevereiro de 2006

Denomina de Claudina Vieira da Silva Braz a travessa localizada entre as Ruas Abare e Bacabal, continuação da Rua Gandu, no Jardim Vale do Sol.

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Lei 7022 de 15 de Fevereiro de 2006

Denomina Joaquim Gonçalves da Silva Júnior a viela que liga a Rua Saturno, no Jardim da Granja com a Rua Poncãs no Chácaras São José.

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Lei 7021 de 24 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências das empresas concessionárias de serviços públicos estabelecidas no Município, e dá outras providências.

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Lei 7020 de 24 de Janeiro de 2006

Altera a Lei nº 6.852, de 19 de julho de 2005, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancarias estabelecidas no Município, e dá outras providências.

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Lei 7019 de 24 de Janeiro de 2006

Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município a Festa de Aniversario do Jardim Vale do Sol, a ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro.

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Lei 7018 de 19 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 5, no Bairro Altos do Bosque, de Rua João Alves Pinto.

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Lei 7017 de 19 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 7, no Bairro Altos do Bosque, de Rua Sebastião Lourenço.

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Lei 7016 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a praça entre as Ruas Francisco Rosa Marques, Arcilio Moreira da Silva e Benedito de Godoi, no Residencial União, de Jeni Alves Biffi.

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Lei 7015 de 9 de Janeiro de 2006

Denomina a Rua 17 (dezessete) do bairro Vila das Flores, de Eliezer de Pinho.

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Lei 7014 de 9 de Janeiro de 2006

Disciplina a publicidade em veículos de transporte coletivo.

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