Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, para a execução do Projeto de Ensino Integral EMEF Profª Rosa Tomita - Fundhas .
PDF (3.479,99 KB) 
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de São Paulo - SESCOOP-SP, e dá outras providências.
PDF (853,20 KB)
Versão compilada
Revoga o artigo 4º, da Lei nº 6.511, de 26 de fevereiro de 2004, que autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
PDF (181,60 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Wal-Mart Brasil Ltda., objetivando a construção, adequação e manutenção de uma via de acesso com três faixas de rolamento, e dá outras providências.
PDF (690,15 KB)
Versão compilada
Reestrutura a Secretaria Especial de Defesa do Cidadão e a Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
PDF (760,80 KB)
Versão compilada
Reestrutura e altera a denominação da Assessoria de Eventos Oficiais, e dá outras providências.
PDF (690,63 KB)
Versão compilada
Denomina a Casa da Cultura, localizada na Praça Cônego Manzi, no distrito de São Francisco Xavier de Júlio Jorge Neme.
PDF (131,35 KB)
Versão compilada
Denomina SEBASTIÃO LUIZ a Viela 03 do Residencial Flamboyant.
PDF (143,97 KB)
Versão compilada
Denomina RAIMUNDO ALEXANDRE DA CUNHA a Viela 05 do Residencial Flamboyant.
PDF (146,62 KB)
Versão compilada
Denomina JOÃO DOS SANTOS a Viela 08 do Residencial Flamboyant.
PDF (129,86 KB)
Versão compilada
Denomina a RUA 18 (DEZOITO) localizada no Bairro Jardim Nova República, de DAVID FELIX DE SOUZA.
PDF (135,05 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências.
PDF (1.205,06 KB)
Versão compilada
Inclui no calendário oficial de festividades do Município o Passeio Ciclístico de Inverno.
PDF (653,89 KB)
Versão compilada
Oficializa e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal da Defesa e Valorizado da Língua Portuguesa, a ser comemorada, anualmente, na semana de 7 a 14 de novembro.
PDF (182,72 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
PDF (724,89 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a conclusão das obras, construção do refeitório e do alojamento da Escola de Formação de Soldados e dá outras providências.
PDF (742,32 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A para a execução de obras localizadas na ligação entre as Rodovias Presidente Dutra e Governador Carvalho Pinto, e dá outras providências.
PDF (1.169,12 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o Instituto ReCriar.
PDF (127,96 KB)
Versão compilada
Revoga o artigo 4º, da Lei nº 6.562, de 05 de maio de 2004 que autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
PDF (176,08 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no calendário de festas do Município o evento Vale Expo Business, a ser comemorado anualmente na semana do dia 07 de setembro.
PDF (135,48 KB)
Versão compilada
