Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6933 de 8 de Dezembro de 2005

Denomina a Rua 06 do Bairro Vila das Flores de Roberto Carlos dos Santos.

Lei 6932 de 8 de Dezembro de 2005

Denomina a Viela entre as Ruas José Ferreira de Lira e Alberto Coltro, no Jardim Santo Onofre, de Viela Albertina Constância Trindade.

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Lei 6931 de 8 de Dezembro de 2005

Declara de utilidade pública a entidade OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL SANTA INÊS.

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Lei 6930 de 8 de Dezembro de 2005

Altera a redação da Lei nº 6.419, de 07 de novembro de 2003, que institui e cria, no âmbito do Município, o Projeto Agente de Cidadania.

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Lei 6929 de 1 de Dezembro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências.

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Lei 6928 de 1 de Dezembro de 2005

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal - CEF, para a implantação de programas habitacionais como o PAR - Programa de Arrendamento Residencial e, outros que atendam a demanda habitacional do Município, em especial as famílias de baixa renda.

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Lei 6927 de 30 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a substituição do anexo I - Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, da Lei nº 6821, de 24 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.

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Lei 6926 de 30 de Novembro de 2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2006.

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Lei 6925 de 30 de Novembro de 2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação para o período de 2006 a 2009.

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Lei 6924 de 29 de Novembro de 2005

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00.

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Lei 6923 de 28 de Novembro de 2005

Desafeta, classifica como bem dominial e autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra de domínio público municipal ao Governo do Estado de São Paulo, para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.

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Lei 6922 de 28 de Novembro de 2005

Acresce dois artigos a Lei nº 6820, de 24 de junho de 2005, que desafeta as áreas que especifica, classificando-as como bens dominiais e autoriza o Poder Executivo a doá-las a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para implantação de programas habitacionais no Município.

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Lei 6921 de 18 de Novembro de 2005

Denomina a praça situada na Rua Agenor Xavier de Oliveira, no Bairro Jardim Del Rey, de Praça Dr. OSWALDO MARTINS TOLEDO.

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Lei 6920 de 18 de Novembro de 2005

Denomina de José Benedicto Constantino a área verde localizada entre as ruas Genova e Florença, no Jardim Veneza.

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Lei 6919 de 18 de Novembro de 2005

Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Festival de Dança - FESTIDANÇA, a ser comemorado anualmente, preferencialmente, na semana que abranger o feriado de Corpus Christi.

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Lei 6918 de 18 de Novembro de 2005

Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município os Jogos pela Paz - JAPAZ, e dá outras providências.

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Lei 6917 de 18 de Novembro de 2005

Denomina a praça localizada entre as ruas Oswaldo Pinho Guimarães, Sérgio Gonzaga Azevedo, Hélio José Bertolini Freire e Amauri de Oliveira, no Jardim Limoeiro, de CAROLINA CEDARO.

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