Altera a Lei nº 6852, de 19 de Julho de 2005, que Dispõe sobre o tempo de atendimento ao publico nas agências bancárias estabelecidas no Município, e d6 outras providências.
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Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Fisica.
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Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 6822, de 24 de junho de 2005, que criou 100 (cem) cargos de Professor II, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC-SP/Vale do Paraíba e com a Associação de Contabilistas de São José dos Campos - ASSECON.
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Altera a Lei nº 6732, de 17 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a instituição da Paraolimpíada no Município.
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Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social Grupo Espirita Núcleo Chuvas de Estrelas.
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Altera a Lei nº 6360, de 23 de Julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi).
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Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 620.000,00, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Festa das Crianças do Bairro D. Pedro I e adjacências, a ser comemorada, anualmente, no dia 12 de outubro.
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Torna obrigatória a instalação de sanitários, bebedouros e cadeira de espera nas agências bancárias.
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Denomina o Espaço Cultural localizado na Av. Gaudêncio Martins Neto, no Bairro D. Pedro I, de Espaço Cultural Flávio Craveiro.
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Reestrutura a Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento Urbano, e dá outras providências.
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Fixa requisitos a serem atendidos para o preenchimento dos cargos de Professor I e Professor II, do quadro do magistério do Município.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, para atender ao Programa Municipal Antidrogas.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança . Pública, objetivando o fornecimento de combustível para as viaturas em serviços policiais locais e a instalação e manutenção de Unidades Policiais no Município.
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Denomina a quadra poliesportiva, localizada Rodovia SP-50, nº 2935, no Bairro Jardim Boa Vista de Dário Martins de Arantes.
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Denomina a Unidade de Pronto Atendimento do Campo dos Alemães de UPA Enfermeira Sueli Aparecida de Oliveira.
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Institui e inclui, no Calendário de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro.
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