Dispõe sobre a Instituição do programa de Prefeito(a) Mirim nas Escolas da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino.
PDF (415,96 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município, e dá outras providências.
PDF (331,86 KB)
Versão compilada
Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município de São José dos Campos, o aniversário do Bairro Campos de São José.
PDF (170,69 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 04 existente no Bairro Residencial Armando Moreira Righi de Apparecido César Leite.
PDF (184,05 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos do Dia Municipal do Idoso.
PDF (179,61 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a permanência e ingresso dos cães-guia nos locais que específica e estabelece outras providências.
PDF (375,73 KB)
Versão compilada
Denomina o Espaço Cultural localizado na Av. Ouro Fino, nº 2530, no Bosque dos Eucaliptos, de Arcanjo Antonio Lopes do Nascimento - Tim Lopes.
PDF (146,59 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal, a munícipe, destinada a passagem de água pluvial.
PDF (1.078,81 KB)
Versão compilada
Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversário do Bairro Jardim Telespark.
PDF (164,38 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Junina do Jardim Paulista.
PDF (189,02 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá do Frederico.
PDF (181,87 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Pele.
PDF (187,36 KB)
Versão compilada
Cria 15 (quinze) cargos de Agente Fiscal no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
PDF (319,57 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 5.227, de 09 de junho de 1998, que cria, no Distrito de São Francisco Xavier, a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
PDF (201,74 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal do Motorista de Táxi, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho.
PDF (181,15 KB)
Versão compilada
Denomina a Incubadora de Negócios de Prof. Hélio Walter Bevilacqua.
PDF (179,44 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o CVV - Centro de Valorização da Vida.
PDF (133,74 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite Vivaleite.
PDF (912,59 KB)
Versão compilada
Altera denominação da Rua Afonso Paulino localizada no Bairro Urbanova VI para Rua SERRA GRANDE.
PDF (190,26 KB)
Versão compilada
Institui o Dia da Guarda Municipal a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro.
PDF (185,59 KB)
Versão compilada
