Obriga a Liga Joséense de Carnaval a prestar contas à municipalidade do repasse de verba no prazo de 120 dias.
PDF (189,87 KB) 
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de salas localizadas na Galeria Pedro Rachid à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Prof. Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.
PDF (4.060,21 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 4.220, de 08 de julho de 1992 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e dá outras providências e altera a tabela de padrão de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, de modo a lhes conceder aumento.
PDF (423,67 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça com a quadra de areia existente entre a Avenida Dantas Luiz do Prado com a Rua José Policarpo Sabioni e Rua Ramiro Augusto de Araújo, no Bairro Campos de São José de Manoel Alves dos Santos.
PDF (202,61 KB)
Versão compilada
Denomina o viaduto que se encontra na alça que liga a Av. Florestan Fernandes à Av. Dr. Jorge Zarur, sentido Av. São João, de Viaduto Carlos Xavier de Oliveira.
PDF (194,60 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário de Festas do Município a Feira de Tecnologia Industrial - Feissecre.
PDF (180,95 KB)
Versão compilada
Altera o valor da bolsa auxílio de que trata o artigo 8º, da Lei nº 6419, de 07 de novembro de 2003, que institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Projeto Agente de Cidadania , com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 6.610, de 30, de junho de 2004.
PDF (247,75 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003 que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências , com suas posteriores alterações.
PDF (674,84 KB)
Versão compilada
Cria 200 (duzentos) cargos de Professor I, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
PDF (364,51 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe, destinada a passagem de rede de esgoto.
PDF (305,41 KB)
Versão compilada
Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
PDF (389,10 KB)
Versão compilada
Cria 100 (cem) cargos de Professor II, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
PDF (321,17 KB)
Versão compilada
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006.
PDF (8.255,64 KB)
Versão compilada
Desafeta as áreas que específica, classificando-as como bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a doá-las à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para implantação de programas habitacionais no Município.
PDF (13.224,66 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde nº 3, de domínio público, situada entre a Av. 4 e Rua 43 no Campo dos Alemães, de APARECIDA FABIANO RAMOS.
PDF (184,70 KB)
Versão compilada
Denomina a área pública existente entre os nºs 463 e 501 da Av. Ouro Fino, no Bosque dos Eucaliptos de Praça Guiricema.
PDF (188,81 KB)
Versão compilada
Denomina a área pública existente no cruzamento das Ruas Arturus e Castor, no Jardim Satélite da Praça Ubaldo Arena.
PDF (191,91 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida C3 - C, bem como a sua continuação Avenida C4 - C e também Avenida C5 - C localizada no Bairro Urbanova VI, de Avenida Papa João Paulo II
PDF (193,49 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares a abrir crédito especial no valor de R$ 185.000,00 e dá outras providências.
PDF (754,37 KB)
Versão compilada
Institui o Dia Municipal dos CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança).
PDF (191,61 KB)
Versão compilada
