Denomina a Viela entre a Rua Deolino Bueno de Camargo e a Rua Anibal Berardinelli Tarantino, no Jardim São Leopoldo, de Travessa Maria Alves Gonçalves.
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Denomina o Campo de Futebol Society situado na Praça dos Jornalistas no Jardim Valparaíba de Clayton Nicola da Silva.
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Oficializa e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia dos Heróis de Alcântara, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto.
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Dispõe sobre a Instituição do programa de Prefeito(a) Mirim nas Escolas da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino.
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Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município, e dá outras providências.
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Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município de São José dos Campos, o aniversário do Bairro Campos de São José.
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Denomina a Rua 04 existente no Bairro Residencial Armando Moreira Righi de Apparecido César Leite.
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos do Dia Municipal do Idoso.
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Dispõe sobre a permanência e ingresso dos cães-guia nos locais que específica e estabelece outras providências.
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Denomina o Espaço Cultural localizado na Av. Ouro Fino, nº 2530, no Bosque dos Eucaliptos, de Arcanjo Antonio Lopes do Nascimento - Tim Lopes.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal, a munícipe, destinada a passagem de água pluvial.
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Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversário do Bairro Jardim Telespark.
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Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Junina do Jardim Paulista.
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Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá do Frederico.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Pele.
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Cria 15 (quinze) cargos de Agente Fiscal no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 5.227, de 09 de junho de 1998, que cria, no Distrito de São Francisco Xavier, a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal do Motorista de Táxi, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho.
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Denomina a Incubadora de Negócios de Prof. Hélio Walter Bevilacqua.
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Declara de Utilidade Pública o CVV - Centro de Valorização da Vida.
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