Institui no Município o Dia do Agente Comunitário de Saúde.
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Denomina a Viela da Rua Rio Paraíba do Sul com a Rua Rio Trombetas, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Horides Feliciana Marciano.
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Denomina a Viela da Rua Rio Trombetas com a Rua Rio Tietê, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Jarbas Castilho Júnior.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Comando do Exército/Comando Militar do Sudeste objetivando permitir o funcionamento do Tiro-de-Guerra no Município de São José dos Campos.
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Denomina a praça existente no final da Rua Visconde de Inhauma e início da Rua Visconde de Araxá, no Bairro Jd. do Lago de Hélio de Souza Lino.
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Denomina a Praça localizada entre a Avenida Wilson Cunha e Rua Lourdes M. Oliveira, no Campo dos Alemães de SEBASTIÃO MINARI.
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Autoriza a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Denomina a Viela da Rua Rio Una com a Rua Rio São Francisco, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Maria Lucia Negrão.
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Denomina a Rua UB71, no Bairro Urbanova V de Herbert Brenner.
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Altera o caput do artigo 92, e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 107, todos da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que consolida a legislação municipal sobre promoção social.
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Dispõe sobre a criação da Semana e Dia da Água de São José dos Campos.
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Denomina a Viela da Rua Rio Tietê com a Rua Rio Jurubatuba, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Sebastiana Valério Macedo.
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Denomina a Viela da Rua Rio São Francisco com a Rua Rio Paraíba do Sul, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Arilson Antonio da Silva.
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Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim, à altura do nº 713, com a Rua Antonio Aleixo, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Ariel.
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Denomina o túnel (passagem em desnível) ligando a Avenida Tancredo Neves para a Avenida Benedito Friggi, no Bairro Pararangaba/Jardim São Vicente/Nova Detroit, de Túnel Luiz Constantino.
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Denomina a Rua 14 do Residencial Dom Bosco de Pedro Manzatto.
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Denomina a Rua 01 existente no Bairro Residencial Altos do Bosque de Ida Olympia dos Santos.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS no Município de São José dos Campos.
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Institui o Dia Municipal da Adoção da Convenção de Belém do Pará a ser comemorado no dia nove de junho.
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Altera o prazo estabelecido no artigo 5º da Lei nº 5.904, de 30 de agosto de 2001, para o término das obras de construção da sede da 2ª Companhia do 46º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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