Dispõe sobre a divulgação da relação dos produtos que tiveram sua quantidade reduzida, sem que houvesse a respectiva diminuição de preço.
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Denomina a Avenida Um, do Jardim Santa Inês III, de Pedro Domingues Affonso.
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Denomina a Travessa existente entre a Rua Scórpius, à altura do nº 1258, com a Rua Lira, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Oberon.
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Denomina a Travessa de Servidão situada entre a Rua Abaré do Vale do Sol e Avenida Bacabal do Parque Industrial de Rua José Benedito Ramos.
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Denomina a Viela da Rua Rio Guaíba com a Rua Rio Una, no Loteamento Jardim Pararangaba, de Olímpia Tavares dos Santos.
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Inclui no calendário oficial do Município o “Hallel Vale”
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Denomina a Rua UB - 77 no Bairro Urbanova VI, de Rua Padre Jonas Traversin.
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Denomina a Travessa existente entre a Rua Volans, a altura do nº 1671, com a Rua Scórpius, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Calisto.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Élio Corazza Júnior e Rua Francisco Miéle, no Jardim Nova Flórida, de Praça Sebastião Claudino de Brito.
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Denomina a Rua Dois, do Residencial Altos do Bosque, de Antonio Pereira de Souza.
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Denomina a creche localizada na Rua Nelson José Ferreira de Carvalho, nº 91, no Bairro Campo dos Alemães de Professora Diméia Maria Ferreira Diniz Endo.
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Denomina a Praça localizada na Rua João Pereira da Costa, no Bairro Jardim Boa Vista de José Maria Silvério.
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Denomina a Viela 4, localizada na Rua 23 de Dezembro, ao lado do nº 110, no Bairro Jardim Cerejeiras, de Viela 4 de Outubro.
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Denomina a Praça da Avenida Domingos de Macedo Custódio, do Jardim Santa Inês I de Praça Marilene Baldez da Silva.
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Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim, à altura do nº 321, com a Rua Mário Alves de Almeida, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Hiperíon.
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Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
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Denomina a área pública existente no encontro das Ruas Turiaçu e Anápolis no Parque Industrial de Praça Marieta Clara de Jesus.
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Inclui na categoria de Setor de Preservação - SP, o edifício que pertence à JUS - Juventude Unida de Santana, e dá outras providências.
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Denomina o prédio do Instituto Médico Legal - IML, localizado na Vila Industrial, de Dr. Egberto Eloy Santos.
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Declara de Utilidade Pública a Renovação Carismática Católica da Diocese de São José dos Campos.
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