Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6753 de 10 de Janeiro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a realizar recenseamento dos bairros que não possuem o serviço de correio.

Lei 6752 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a área pública existente entre as Ruas Teresina e Anápolis, no Bairro Parque Industrial de José Carlos Simões e Silva.

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Lei 6751 de 17 de Dezembro de 2004

Institui, no Município de São José dos Campos, o Termo de Parceria com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

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Lei 6750 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a área pública existente entre as Ruas Crato e Codojás, no Bairro Parque Industrial de Praça Maria de Paula Farias.

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Lei 6749 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a área pública existente entre as Ruas Crato e Caruaru, no Bairro Parque Industrial de Vera Lucia de Oliveira.

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Lei 6748 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 10 do Jardim Nova República de Maestro Darcy Rogério Claudino.

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Lei 6747 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 6, do Bairro Residencial Altos do Bosque, de Rua José Profício Filho.

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Lei 6746 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 12 do Residencial D. Bosco de Schiller Oliveira de Mello.

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Lei 6745 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 03 do Jardim Nova República de Cabo Antonio Rodrigues de Souza.

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Lei 6744 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 01 no Jardim Nova República de Julia Mola Maldos.

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Lei 6743 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 12 existente no Bairro Jardim Nova República de Osvaldo Caldardo.

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Lei 6742 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina Vicente Cursina dos Santos a Rua UB - 69 do Bairro Urbanova V.

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Lei 6741 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina SERRA GRANDE a Rua UB - 83 do Bairro Urbanova VI.

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Lei 6740 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina Brazilino Adrião a Rua 02 (Dois) do Condomínio Vila Patrícia, da Vila Tesouro.

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Lei 6739 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina Ilma Pelógia Fraga a Rua 01 (Um) do Condomínio Vila Patrícia, da Vila Tesouro.

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Lei 6738 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina o Prédio da Base Comunitária de Segurança Norte de Base Comunitária de Segurança Dr. Fernando Siqueira Almeida.

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Lei 6737 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina Aprígio Sales a via que liga a Avenida Prof. Sebastião Paulo de Toledo Pontes à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

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Lei 6736 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 10 do Residencial D. Bosco de Rodolpho José de Moura.

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Lei 6735 de 17 de Dezembro de 2004

Institui o Dia Municipal da Cultura da Paz o dia 25 de setembro.

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Lei 6734 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a Rua 13 (treze) do Bairro Vila das Flores, de Rua Edina de Pinho Lima.

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