Denomina a Rua UB-66 (sessenta e seis) do Bairro Urbanova V de Rua Daniel Alves Areas.
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Institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue.
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Denomina a raia de malha localizada na Praça Platina no Jardim São José de Marino Rosa.
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Denomina a área verde 02 localizada no loteamento Sunset Park de Frei Tiago Maria Cocolini.
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Denomina a pista de skate localizada na Praça da República no Monte Castelo de Leandro Moreira Cabral.
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Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Parque Novo Horizonte e do Pronto Socorro do Hospital Municipal, e dá outras providências.
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Fixa nova data para a conclusão da obra de construção do Centro Oncológico Pediátrico pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, de que trata a Lei nº 5.375, de 17 de maio de 1999, que autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao patrimônio administrativo do Município ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, para construção de um Centro Oncológico Pediátrico, alterada pela Lei nº 6.194, de 01 de novembro de 2002.
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Autoriza a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma sala localizada no Centro Comunitário do jardim Nova Esperança à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD.
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Altera o Anexo Único de que trata o artigo 4º da Lei nº 6.000, de 27 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 6.354, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre os serviços de capina, limpeza, construção, reconstrução ou reforma de muro, mureta, passeio, guias, demolição, reforma e pintura de prédios, com as modificações posteriores introduzidas pela Lei nº 6.615, de 30 de junho de 2004, e dá outras providências.
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Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º da Lei nº 6.228, de 19 de dezembro de 2002, para início das obras de construção da sede da Assossiação Curso Vencedor - CASD Vestibular.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as entidades sociais conveniadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a implantação do sistema Informatizado de Assistência Social - SIAS, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Dia do Nascituro a ser comemorado anualmente no dia oito de outubro.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2005.
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Altera a redação do parágrafo único, do artigo 11 da Lei nº 4.220, de 08 de julho de 1992, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.
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Altera a redação da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que consolida a legislação municipal sobre promoção social e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2000, que Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros, revistas, flores, artigos religiosos e dá outras providências e dá outras providências.
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