Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6693 de 9 de Novembro de 2004

Denomina Darci Ribeiro a Praça localizada entre as Ruas 03 e 08 do Jardim São José.

Lei 6692 de 9 de Novembro de 2004

Denomina a área pública onde está localizada a pista de skate situada na Rua Cidade de Lima, no Bairro Vista Verde de Área de Lazer Mercival Salvi.

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Lei 6691 de 9 de Novembro de 2004

Denomina a EMEF do Jardim São José II de EMEF Profª Rosa Tomita.

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Lei 6690 de 21 de Outubro de 2004

Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

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Lei 6689 de 20 de Outubro de 2004

Dispõe sobre a nova jornada de trabalho para os ocupantes de cargo de provimento efetivo ou função de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

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Lei 6688 de 18 de Outubro de 2004

Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Jardim Altos de Santana de Ana Aparecida de Souza Gonçalves.

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Lei 6687 de 15 de Outubro de 2004

Declara de Utilidade Pública a entidade GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E CARNAVALESCO CAPRICHOSOS DOS JARDINS.

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Lei 6686 de 15 de Outubro de 2004

Denomina a Raia de Malha, localizada na Rua Benedito Arantes, no Parque Interlagos, de Maria das Dores dos Santos Manoel.

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Lei 6685 de 15 de Outubro de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6684 de 15 de Outubro de 2004

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura.

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Lei 6683 de 14 de Outubro de 2004

Denomina o futuro prédio da Unidade Básica de Saúde, localizado entre as Ruas Gordiano de Faria Alvim Filho (antiga Rua 09) e Wanderlei de Oliveira (antiga Rua 21) - no Residencial União de UBS Padre Wagner Rodolfo da Silva.

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Lei 6682 de 13 de Outubro de 2004

Denomina a praça existente entre as Ruas Benedito de Paula Ferreira e Rua Geraldo F. Maldos no Bairro Campos de São José de João Rodrigues Chaves.

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Lei 6681 de 28 de Setembro de 2004

Denomina a Avenida SC8 existente no Bairro Urbanova VI de Carlos Alberto Ribeiro de Souza.

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Lei 6680 de 28 de Setembro de 2004

Declara de utilidade pública o GRUPO DE MÃES DE APOIO ÀS CRECHES.

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Lei 6679 de 28 de Setembro de 2004

Denomina a Rua UB72 no Urbanova V de Antonio Hernandes Gomes.

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Lei 6678 de 28 de Setembro de 2004

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o encontro de Mulheres Evangélicas.

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Lei 6677 de 17 de Setembro de 2004

Denomina a Rua Seis no Bairro Residencial Moreira Righi de Maria Isabel da Silva.

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Lei 6676 de 17 de Setembro de 2004

Denomina a Praça existente no encontro das Ruas D. Pedro I, José Aulísio e Marquês de Maricá no Jardim Imperial de Praça José Guedes.

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Lei 6675 de 17 de Setembro de 2004

Denomina a Rua 11 (onze) do Bairro Vila das Flores, de Rua Hélio de Pinho.

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Lei 6674 de 16 de Setembro de 2004

Denomina a Praça existente entre a Rua Paraibuna, Av. Doutor Nelson D Avilla e Av. Deputado Benedito Matarazzo - Vila Sanches, de Praça Antônio Gomes de Almeida.

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